Destituição do PR: UNITA e MPLA voltam a trocar acusações

A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido da oposição em Angola, disse esta quinta-feira (27.07) que o pedido de destituição do Presidente angolano "é uma sanção" sobre a sua gestão política, económica, financeira e patrimonial e convidou todos os deputados a afastarem João Lourenço, no Parlamento, "para o bem do povo".

"Não adianta mais criticar e sussurrar nos cantos sobre o mau desempenho do Governo. É preciso mudar o Governo. E a forma constitucional, pacífica e civilizada de se fazer isso é aqui no Parlamento, através de um processo de responsabilização política do senhor Presidente da República - a destituição", disse o presidente do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka.

A pretensão da destituição do Presidente angolano, João Lourenço, reeleito em agosto de 2022 para o segundo mandato de cinco anos, foi apresentada, há uma semana, pelo grupo parlamentar da UNITA, iniciativa retomada hoje na declaração política de Liberty Chiyaka.

UNITA ataca com lemas do MPLA

Falando na sessão plenária de discussão da Conta Geral do Estado (CGE) referente ao exercício de 202, o líder parlamentar da UNITA disse que a CGE "fornece evidências sólidas do mau desempenho do Governo, que consolidam a necessidade de responsabilizar politicamente o titular do poder executivo [João Lourenço], porque as contas não batem certo".

"Quando o Presidente da República perde a confiança do povo, deverá ser destituído pelo povo, na Assembleia Nacional", defendeu.

O político da UNITA pediu também "coragem" para o que se "corrigir o que está mal e melhorar o que está bem", um dos lemas do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder desde 1975), também liderado por João Lourenço.

"Devemos ser corajosos para "corrigir o que está mal e melhorar o que está bem", ao invés de bajular de dia e criticar nos cantos, à noite, como muitos fizeram com o ex-presidente da República e o fazem hoje com o atual Presidente da República, é melhor agir com coragem no lugar certo", assinalou.

"Se o MPLA é o povo e o povo é o MPLA", um dos lemas dos "camaradas", "então o grupo parlamentar do MPLA vai votar de acordo com a vontade do Povo: destituir o Presidente da República", rematou Liberty Chiyaka.

O "curso normal do combate político"

Em resposta, o MPLA disse  que a pretensão da UNITA "não tem pernas para andar", do ponto de vista político e jurídico, por falta de ações ou omissões de João Lourenço que justifiquem tal iniciativa.

Segundo o grupo parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder desde 1975), a iniciativa "não tem pernas políticas, jurídicas, procedimentais e nem pernas regimentais". Isto pela "simples razão de que não existem ações ou omissões do Presidente da República que justifiquem lançar-se mão ao artigo 129º da Constituição da República de Angola [artigo que consagra as razões de destituição do Presidente da República]", disse hoje o terceiro vice-presidente do grupo parlamentar do MPLA, Kilamba Van-Dúnem.

O deputado, que apresentava no Parlamento a declaração política do partido, reconheceu que a iniciativa "enquadra-se no curso normal do combate político".

"Afinal, a mesma UNITA que, à terça e quinta-feira rejeita a legitimidade do Presidente da República e da Assembleia Nacional saído das eleições de 2022, é a mesma UNITA que à segunda, à quarta e sexta-feira usa o seu grupo parlamentar, na mesma Assembleia Nacional, que dizem ser ilegítima, para destituir o Presidente da República que dizem não reconhecer", atirou.

MPLA diz que faltou "coragem" à UNITA

Segundo Kilamba Van-Dúnem, o grupo parlamentar do seu partido "percebendo" onde a iniciativa da UNITA pretende chegar, "agirá com serenidade e nos termos da Constituição da República e do Regimento da Assembleia Nacional".

"Embora seja compreensível do ponto de vista da ação política, não deixa de ser notório que a liderança da UNITA não teve coragem de dar rosto à iniciativa política de destituição, tendo optado por esconder-se na batina do grupo parlamentar, ou seja, atirou a pedra e escondeu a mão", criticou.

O grupo parlamentar do MPLA "aproveitou a ocasião" para "reiterar o seu incondicional apoio ao Presidente da República e do MPLA, João Lourenço, na árdua, mas nobre tarefa de dirigir os destinos do país, prosseguindo com a sua marca de governação e liderança na resolução dos problemas que afetam a população angolana".

Kilamba Van-Dúnem, que fazia a declaração política do seu partido durante a nona reunião plenária extraordinária da presente legislatura, que aprecia o balanço de execução da Conta Geral do Estado (CGE) de 2021, referiu que o documento apresenta "melhorias metodológicas e de qualidade técnica significativas em relação aos exercícios anteriores".