Dia da Mulher Guineense: Persistem obstáculos à igualdade

Celebra-se este domingo, (30.01), o Dia da Mulher Guineense, instituído por ocasião da morte, em 1973, da heroína da luta armada de libertação nacional, Titina Silá.

Na sua mensagem alusiva à data, a ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social, Maria da Conceição Évora, frisou que há ainda obstáculos à ascensão e emancipação da mulher na Guiné-Bissau.

"Devemos admitir que ainda não atingimos a igualdade plena entre homens e mulheres, porque ainda existem obstáculos que permanecem inalterados nas leis e na cultura do nosso país, que colocam em causa o exercício dos nossos direitos em igualdade de condições e oportunidades em relação ao homens”.

Na Guiné-Bissau, a situação da mulher é caracterizada, segundo várias denúncias de organizações representativas, por abusos, falta de oportunidades - em comparação com os homens -, e casamentos forçados a que várias meninas ainda são vítimas.

Vulnerabilidade e obstáculos

À DW África, Isabel Almeida, coordenadora da organização feminina MIGUILAN (Mulheres da Guiné Levantemo-nos) lamenta a realidade atual da mulher guineense.

"Na Guiné-Bissau, a mulher é mais vulnerável socialmente, vítima de abusos sexuais desde tenra idade, condições que lhe restringe o acesso à escola e a outras oportunidades sociais. Têm mais responsabilidades em casa desde tenra idade e são obrigadas a atividades que são desproporcionais à sua faixa etária", explica.

Em 2018, o parlamento guineense aprovou a Lei da Paridade, que fixa a quota mínima de 36% para a presença de mulheres nos lugares cimeiros e esferas de decisões. Contudo, ainda observa-se incumprimento da lei, em todas as esferas. 

Mudança de mentalidades

O vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, aponta uma caminho para a mudança.

"Para alterar este quadro de desigualdades estruturais entre os homens e as mulheres, sobretudo nas esferas de tomada de decisões, é preciso a adoção de estratégias conducentes que levem a uma mudança de mentalidade que tem de ser traduzida em ações concretas para desconstruir a descriminação na família, na política, no sistema educativo e na repartição dos recursos económicos". 

O atual Governo da Guiné-Bissau, constituído por 32 membros, apenas conta com seis mulheres: Três ministras e três secretárias de Estado. Um número que não obedece a Lei da Paridade e que é inferior em comparação com o anterior executivo que tinha oito ministras e oito ministros. 

Para inverter este e outros quadros desfavoráveis, a Ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social, Maria da Conceição Évora, convida os guineenses a uma reflexão.

"Urge a necessidade de refletirmos sobre o progresso das mulheres a nível do direito de voto e de exercício de cargos em conjunto com os homens, e por fomentar mais oportunidades de trabalho, educação entre outros benefícios, para assim colmatar as desigualdades e justiça existentes", apela.

Mas para Bubacar Turé não bastam discursos.

"É preciso uma verdadeira vontade política assente na verdade absoluta de que a discriminação é uma violação brutal dos direitos humanos e contrasta com um dos princípios estruturantes da nossa constituição – o principio da igualdade".