Direitos humanos em Angola em foco no Parlamento Europeu

Em entrevista à DW África, a eurodeputada Ana Gomes afirma que há "reservas” quanto aos últimos desenvolvimentos no país, em ano de presidenciais e após o anúncio da saída de José Eduardo dos Santos da política. Ana Gomes e o ativista angolano José Marcos Mavungo afirmam que é preciso "ver para crer” no anunciado afastamento do Presidente angolano.

Esta quarta-feira (11.01), o ativista de Cabinda aproveitou para sublinhar as "grandes responsabilidades” da comunidade internacional em relação ao que se passa em Angola, convidando-a a fazer pressão sobre Luanda.

DW África: Em que contexto surge esta audição e porquê levar agora Marcos Mavungo ao Parlamento Europeu?

Ana Gomes (AG):  Encontrei-o recentemente em Lisboa, soube que vinha a Bruxelas e achei que era uma boa  oportunidade. Ele foi referenciado na resolução do Parlamento Europeu que também se pronunciou sobre os "revús”, quando estava preso. Eu própria fiz diligências para a sua libertação quando estive em Angola, em 2015, e, portanto, achei que era uma oportunidade de outros colegas poderem falar com ele e de termos mais informações sobre a situação em Angola e, especificamente, em Cabinda. Também à luz dos últimos desenvolvimentos, com as eleições que estão previstas e com o anúncio por parte do Presidente José Eduardo dos Santos de que se afastaria. É um anúncio que não é novo, já foi feito outras vezes e não se concretizou, mas, neste caso, já indicou um novo possível sucessor. Neste contexto, achámos que era particularmente interessante ter esta discussão.

DW África: Com as eleições presidenciais previstas para 2017, espera alguma mudança na situação dos direitos humanos em Angola?

AG: Antes de mais, espero para ver se, de facto, essas eleições terão lugar e se serão feitas em condições de liberdade. Obviamente, para haja condições de liberdade, terá de haver observação eleitoral independente. Quando estive em Filadélfia, na Convenção do Partido Democrata, encontrei a senhora Federica Mogherini [chefe da Política Externa europeia], e apresentei-a ao líder da UNITA, Dr. Samakuva, e o da CASA-CE, o Dr. Chivukuvuku. Os dois, à minha frente, pediram à senhora Mogherini que a União Europeia enviasse observação eleitoral às eleições deste ano. A senhora Mogherini mostrou toda a disponibilidade, mas, naturalmente, precisa de um convite formal e de uma responsabilização por parte da sociedade angolana de que respeita as regras de independência que regulam todas as missões de observação eleitoral da União Europeia. Até hoje, não tive notícia de que esse convite tivesse chegado e espero que venha. Vai-se fazendo tarde, dependendo da época em que as eleições vão ter lugar em 2017. Quanto à concretização da indicação dada pelo Presidente de que não se voltaria a apresentar e que o candidato do MPLA poderia ser  o General João Lourenço, cá estaremos para ver. O próprio Dr. Mavungo diz que quer ver para crer, tendo em conta que, no passado, muitas vezes essas sugestões foram feitas por parte do Presidente e não se concretizaram. Também outros ativistas com quem tenho falado expressaram o mesmo tipo de posição reservada em relação ao que vai ser a realidade.

DW África: Neste contexto de debate da situação dos direitos humanos em Angola, ouvindo Mavungo e outros ativistas, poderá ser tomada alguma posição oficial?

AG: Estamos a obter informações e é essa uma parte normal do processo no Parlamento Europeu: obter informações através das instituições das entidades europeias, mas também diretamente dos ativistas dos direitos humanos, na medida em que eles vêm à Europa e podem vir aqui ao Parlamento. Nós teremos as portas abertas e temos muito interesse em ouvi-los, como aconteceu hoje, na presença de vários deputados, nomeadamente muito focados nas questões europeias e africanas.

DW África: Depois de obter estas informações, qual deve ser o papel da União Europeia?

AG: O Dr. Marcos Mavungo sublinhou as grandes responsabilidades que os europeus e outros têm em relação ao que se passa em Angola por causa dos investimentos angolanos que há na Europa, por causa dos empréstimos que são concedidos a Angola através do FMI e do Banco Mundial. Os europeus não se podem isentar da responsabilidade de monitorizar as relações económicas e outras com Angola e a forma como o Governo gere, em proveito próprio ou contra o povo esses recursos.

DW África: Com este foco nos direitos humanos no país, espera alguma reação por parte das autoridades angolanas?

AG: Não (risos), não espero nenhuma reação. Só espero, por parte da sociedade civil angolana, que perceba que no Parlamento Europeu há muito interesse em ouvi-la e que não partirá de ninguém senão dos próprios angolanos mudar a sua situação interna. Cá fora podemos ouvi-los, atuar e pressionar, mas tudo depende do próprio povo angolano, dos seus líderes e dos ativistas pelos direitos humanos e democracia.