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Estado de DireitoMoçambique

Credit Suisse será julgado em setembro de 2023

mp
5 de agosto de 2021

Informação foi avançada pelo "Financial Times" dias após justiça britânica sinalizar julgamento para daqui a dois anos sem definir a data. Audiências poderão durar 13 semanas e começam em setembro de 2023.

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Das Logo der Schweizer Grossbank Credit Suisse und die Schweizer Flagge
Foto: picture-alliance/Keystone/S.Schmidt

O "Financial Times" publicou esta semana que a Suprema Corte em Londres julgará o Credit Suisse pelo seu papel no escândalo das dívidas ocultas em Moçambique em setembro de 2023. O jornal britânico cita "pessoas familiarizadas" com o tema e diz que o Credit Suisse se recusou a comentá-lo. 

Após escutar argumentos ao longo de dois dias em julho sobre como avançar com o processo iniciado em 2019, o juiz Robin Knowles decidiu juntar a maioria das questões em causa numa mesma audiência, mas não havia definido a data

As dívidas ocultas do Estado moçambicano de cerca de 2 mil milhões de euros foram contraídas entre 2013 e 2014, em forma de crédito junto aos bancos de investimentos Credit Suisse e VTB, em nome das empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM. 

O financiamento destinava-se à aquisição de barcos de pesca do atum e equipamento e serviços de segurança marítima fornecidos pelas empresas do grupo naval Privinvest.

Ematum Boats I Boote
Embarcações da EMATUM em desuso no porto de MaputoFoto: Roberto Paquete/DW

"Esconderam o caso”

Segundo o jornal britânico, em 2019, Andrew Pearse, o antigo chefe de financiamento global do banco suíço, assim como os antigos banqueiros do Credit Suisse, Detelina Subeva e Surjan Singh, confessaram serem culpados de acusações apresentadas nos Estados Unidos por receberem subornos relacionados com a dívida. O Credit Suisse sempre disse que os três esconderam as transações à direcção do banco.

A Procuradoria-Geral da República de Moçambique alega que os empréstimos resultaram de pagamentos corruptos a altos funcionários moçambicanos, estando nomeados o antigo Presidente da República Armando Guebuza, o filho mais velho, Armando Ndambi Guebuza, o antigo ministro das Finanças moçambicano Manuel Chang, o antigo diretor de Inteligência Económica do SISE António Carlos do Rosário e o antigo diretor dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE) Gregório Leão.

O "Financial Times" lembra que o caso a ser ouvido em Londres foi trazido por investidores relacionados aos empréstimos - incluindo o Banco Comercial Português e o United Bank for Africa. A ação é contra contra o Credit Suisse, Moçambique e uma empresa estatal que recebeu o financiamento.

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