Doadores influenciam atividades de organizações não governamentais

O financiamento de agentes internacionais a organizações não governamentais (ONG’s) a nível local, deixa muitas vezes em aberto questões que se relacionam com as necessidades reais da população alvo. Estas questões tornam-se ainda mais relevantes em países mais dependentes deste tipo de ajuda.

Problemas locais vs soluções globais

O caso de Moçambique, é um exemplo. O país recebeu, em 2012, mais de dois milhões de dólares em ajuda, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Este ano, foram celebrados 30 anos de cooperação entre a União Europeia e o país africano. Entre 2008 e 2013, a Comissão Europeia terá transferido cerca de 634 milhões de euros para Moçambique.

De acordo com Ronelle Burger, investigadora na Universidade Sul-Africana de Stellenbosch, com vários trabalhos publicados sobre o sector das ONG’s em países africanos, os próprios mecanismos podem distorcer a orientação das ONG’s. “Esmagadoramente, os fundos já estão alocados a questões específicas. Já sabemos que estes são os objetivos principais. E é muito provável que, no terreno, descubramos que as necessidades das comunidades não se enquadram perfeitamente naquilo que são as questões globais. Porque os problemas das comunidades podem não ser os mesmos do agregado, dos problemas globais mais importantes”, esclarece Ronelle Burger.

Inflexibilidade de linhas definidas

Contudo, a EuropeAid, o instrumento da Comissão Europeia de ajuda para o desenvolvimento, garante que o processo está construído de forma a ter em conta as necessidades das populações. De acordo com Enrica Pellacani, chefe de sector da EuropeAid, a base do financiamento é uma agenda global de prioridades. Depois, garante a EuropeAid, há uma adaptação às necessidades de cada país e as ONG’s são financiadas através de concursos por temas ou regiões. No caso de Moçambique, o processo de definição das prioridades para o próximo ciclo ainda está a decorrer. “Houve várias consultas realizadas no momento de pensar sobre a nossa estratégia de cooperação com Moçambique. As organizações da sociedade civil foram consultadas duas vezes”, garante Enrica Pellacani.

Contudo, as consultas não garantem que as necessidades locais sejam tidas em conta. Uma das organizações consultadas pela EuropeAid em Moçambique é a Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo, ADPP. Birgit Holm, directora da ADPP considera que o processo de consultas da União Europeia é um princípio positivo que nem todos os financiadores têm. Mas, mesmo assim, o processo poderia ser melhorado já que “as necessidades são tantas que pode ser difícil dizer é essa a área e não aquela”, explica Birgit Holm. Apesar de terem sido ouvidos, continua Holm, não foi possível mudar muito a linha “porque a União Europeia já tinha avançado com aquilo que eles achavam que eram as grandes prioridades.”

Prioridades secundárias

Kulima é uma ONG moçambicana beneficiária dos fundos da EuropAid. O coordenador Domenico Liuzzi considera que, em princípio, 90 por cento das prioridades são reflexo da realidade no terreno, uma vez que é sempre consultado o governo em conjunto com a sociedade civil. Contudo, há uma pequena parte que depende mais das preocupações internacionais do que da realidade local. “Algumas vezes nós notamos também que, por exemplo, para a União Europeia, há também um empurrão internacional, que não é somente da necessidade do país. Por exemplo, para nós seria prioritário, neste momento, a criança desamparada, mas a nível internacional é a promoção da mulher, a equidade de género”, admite Domenico Liuzzi, coordenador da ONG moçambicana Kulima.”

Ronelle Burger, investigadora na Universidade Sul-Africana de Stellenbosch, observa que as falhas são cada vez mais reconhecidas mas teme que ainda falte muito tempo para que se veja alguma mudança.