Dívida da EMATUM desestabiliza contas públicas moçambicanas

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu em baixa o crescimento económico do país (de 7% para 6,3% este ano). Entretanto, está a ser discutido o pagamento da primeira prestação da dívida de 850 milhões de dólares contraída pela empresa estatal EMATUM para a compra de barcos.

O negócio, com aval do Estado, foi criticado dentro e fora do país, pelo grupo de doadores internacionais, o G19, por falta de transparência.

Deverá ser o Governo a pagar essa prestação e isso é uma das coisas que afeta negativamente as contas públicas, segundo o economista moçambicano Ragendra de Sousa. Por outro lado, se o país vive num clima constante de tensão política, a economia também não pode ir bem, comenta Ragendra de Sousa em entrevista à DW África.

DW África: Pode explicar a razão para este empréstimo?

Ragendra de Sousa (RS): É fácil de perceber. O orçamento de Estado do ano passado só foi aprovado em março e nesse mesmo período a relação do antigo Governo com o G19 não era das melhores. A polémica da EMATUM (Empresa Moçambicana de Atum) levou a uma certa retração do grupo de apoio, associada ao choque das matérias-primas, como o que se faz sentir no carvão, que não é novo. Há uma queda no valor das nossas exportações aliada a uma conjugação, um pouco estranha, que nos saiu em simultâneo com o pagamento da fatura do combustível mais a primeira prestação da EMATUM. Portanto, isto exige uma quantidade de divisas muito grande e o banco central teve de recorrer ao mercado.

DW África: Quão grave é a situação económica no país neste momento?
RS: As contas não estão muito bem. O orçamento está deficitário e, mais uma vez, o país está dependente da cobertura dos doadores. A exigência dos doadores tem sido a transparência - e têm sido dado passos significativos - e agora também tem estado associada ao problema da paz e à negociação. Não me parece que o país tenha qualquer condição de suportar uma guerra de médio a longo prazo. Não tem (condições), dos dois lados.

DW África: Portanto o que está a dizer é que a situação económica poderá agravar-se face ao que está a acontecer neste momento?

RS: Absolutamente. Se a situação se mantém vamos ter uma interrupção nas vias de comunicação. Infelizmente, o país ainda importa produtos alimentares. A importação entra por Maputo ou pela Beira para ir às restantes capitais e se há perturbação nas vias de acesso, o custo vai subir. Não havendo aumento na produtividade, do nosso lado, os salários também não podem subir de forma equivalente.

DW África: Estes 286 milhões de dólares poderão servir como voto de confiança no Governo?

RS: Quero crer que é um voto de confiança e que é um programa de curto prazo. Claro, temos de melhorar algumas coisas na área fiscal. Temos de olhar mais seriamente para o nosso setor público. Porque não abrir a mão para que o setor privado entre para essas empresas? Liberta o orçamento, melhora a gestão. Só há coisas a ganhar com a reestruturação do setor público.

DW África: Que impacto é que pode ter este empréstimo, ao nível dos investimentos? Pode ter um impacto negativo ?

RS: Não quero crer. O empréstimo demonstra que o FMI acredita no programa do Governo e, por outro lado, também é um desafogar nas contas externas para ver se contemos a queda da moeda nacional, o metical.