Dívidas ocultas: Cinco detidos em Maputo

As detenções desta quinta-feira (14.02) são as primeiras feitas pela Justiça moçambicana após três anos e meio de investigação e acontecem depois de a procuradoria norte-americana ter mandado prender Manuel Chang, antigo ministro das Finanças de Moçambique, detido em 29 de dezembro quando viajava pela África do Sul.

António do Rosário dirigia as empresas de pescas (Ematum), segurança e manutenção marítima (Proindicus e MAM), e trabalhava também para o Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE), a "secreta" moçambicana. Foi ele quem confirmou, há ano e meio, ter expulsado do seu escritório os auditores da Kroll, firma contratada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique, "porque queriam detalhes sobre questões da segurança do Estado". 

António do Rosário sempre sustentou que as dívidas não declaradas diziam respeito a questões sigilosas, que não podiam ser do domínio público. 

Agora, a acusação norte-americana contém correspondência e documentos que a levam a concluir que as empresas terão servido para um esquema de corrupção e branqueamento de capitais com vista ao enriquecimento de vários suspeitos. 

Foram ainda detidos Gregório Leão, ex-diretor do SISE, Bruno Tandade, operativo daquele serviço de informações, Inês Moiane, secretária pessoal de Armando Guebuza - Presidente da República quando o Estado avalizou secretamente os empréstimos -, e Teófilo Nhangumele, alegado promotor junto de Moçambique da ideia de criar as empresas e contratar o financiamento. 

Segundos as mesmas fontes ouvidas pela agência Lusa, os cinco detidos estão numa esquadra na baixa de Maputo, junto ao porto da capital, e deverão ser ouvidos por um juiz entre sexta e segunda-feira.

Reação da PGR

Em reação à investigação dos Estados Unidos da América, a PGR moçambicana anunciou em janeiro que 18 pessoas tinham sido constituídas arguidas no processo n.º 1/PGR/ 2015, relativo às dívidas ocultas, para responderem criminalmente pelo seu envolvimento no caso. 

As detenções começaram esta quinta-feira, um dia antes de o ex-ministro das Finanças Manuel Chang conhecer em tribunal, em Joanesburgo, a decisão sobre o seu pedido de libertação sob fiança. A procuradoria sul-africana tem-se mostrado contra o pedido, alegando perigo de fuga. 

Paralelamente, está agendada para 26 de fevereiro a sessão acerca do pedido de extradição de Manuel Chang para os EUA, sob acusação de conspiração para fraude eletrónica, conspiração para fraude com valores mobiliários e lavagem de dinheiro. Moçambique já entregou também o seu pedido de extradição, por via diplomática, na Embaixada da África do Sul em Maputo, e pretende disputar com os EUA o destino de Chang.

Além do ex-ministro moçambicano, está detido desde o início do ano, em Nova Iorque, Jean Boustani, intermediário da empresa naval Privinvest que deveria equipar as empresas estatais. Aguardam também decisão sobre extradição para os EUA três ex-banqueiros do Credit Suisse, detidos no princípio de janeiro em Londres.