Dívidas ocultas: Tentativa de sabotagem de audiência?

Os autores dos disparos faziam-se transportar em duas viaturas e puseram-se em fuga depois de a guarda prisional ter respondido com tiros ao ataque, acrescentaram. Os disparos deixaram marcas no portão do estabelecimento prisional.

Estes responsáveis pela prisão acreditam que objetivo seria "sabotar o sistema elétrico", uma vez que a maioria dos tiros foi direcionada para o posto de transformação.

O recinto da prisão - conhecida como BO - foi escolhido desde agosto para receber o julgamento das dívidas ocultas, que se desenrola há seis meses, por ter espaço para a tenda que acolhe todos os intervenientes no processo.

O posto de transformação atacado é o que fornece eletricidade para o decorrer das sessões e a sua transmissão em direto nas televisões moçambicanas.

Depoimento de Guebuza

Este depoimento de Armando Guebuza é o último testemunho a ser ouvido antes das alegações finais e é aguardado com grande expectativa. Trata-se do primeiro ex-chefe de Estado a depor em tribunal na história do país.

O Ministério Público arrolou Armando Guebuza como declarante porque na qualidade de Presidente da República era também chefe do Governo que emitiu garantias que permitiram à Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), à Proindicus e à Mozambique Asset Management (MAM) endividarem-se em 2,7 mil milhões de dólares (2,3 milhões de euros) junto de bancos estrangeiros.

O antigo Presidente vai depor depois de o seu filho mais velho, Armando Ndambi Guebuza, ter sido interrogado como arguido no processo. Ndambi Guebuza disse ao tribunal que o sucessor do pai, o atual Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, também devia ser ouvido pela justiça, porque era ministro da Defesa Nacional e coordenador do comando operativo das FDS que aprovou o Sistema Integrado de Monitoria e Proteção (SIMP) da zona económica exclusiva.

E Filipe Nyusi?

A acusação considera que o SIMP foi o pretexto encontrado pelos autores das dívidas ocultas para a mobilização do equivalente a 2,3 mil milhões de euros que financiaram um gigantesco esquema de corrupção.

Outros arguidos também apontaram Filipe Nyusi como tendo tido uma participação ativa na aprovação do SIMP e na indicação dos bancos que desembolsaram o financiamento.

Perante essas afirmações, o juiz Efigénio Baptista disse que a investigação ao caso não encontrou indícios de prática de crime por Filipe Nyusi e Armando Guebuza, avançando que foram rastreadas as contas do antigo chefe de Estado e da sua família.

As dívidas ocultas foram contraídas entre 2013 e 2014 pelas empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM para projetos de pesca de atum e proteção marítima.

Os empréstimos foram secretamente avalizados pelo governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), liderado por Armando Guebuza, sem conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo.