Edil de Lichinga detido por suspeitas de corrupção
4 de maio de 2016
A detenção preventiva do presidente do Conselho Municipal da cidade de Lichinga, na manhã de quarta-feira (4.05.2016), foi confirmada pela juíza do Tribunal Judicial de Lichinga, Sónia Piquitai, durante uma conferência de imprensa.
De acordo com a juíza, que foi cautelosa em dar detalhes sobre esta detenção, o edil de Lichinga Saíde Amido, membro da FRELIMO, partido no poder em Moçambique, é indiciado de corrupção passiva e abuso de poder: "Houve uma acusação e o juiz ao receber o processo analisou-o e constatou que existem fundamentos claros para que fosse decretada a prisão preventiva. Face à esta posição da justiça, Saíde Amido foi preso com base em mais do que um processo contra ele", disse Piquitai.
Chefe de gabinete também detido
Por seu lado, o porta-voz da Procuraria provincial do Niassa, Aristides Maezana, que desde o ano passado efetuava uma investigação sobre corrupção e abuso de poder na edilidade de Lichinga, disse aos jornalistas que Saíde Amido foi detido juntamente com dois funcionários da edilidade. Tratam-se de Jonas Pedro e Adérito André, sendo este último o chefe do gabinete do edil.
Os três foram detidos para averiguações ligadas a crimes de corrupção, atos ilícitos, abuso de autoridade, burla e incumprimento de orientações, todos puníveis por lei: "O presidente do município veio indiciado juntamente com outros dois arguidos na prática de dois crimes e de abuso de poder ...os outros dois arguidos são indiciados por crime de burla e fraudes", esclarece Aristides Maezana.
Questionado se não havia outra medida de coação, sem ser a prisão, o porta-voz da Procuradoria provincial justificou que: "A prisão domiciliária, como tal, no nosso do quadro legal, não temos; e por outro lado, a detenção teve como base o receio das pessoas continuarem com supostas atividades criminosas. Isso obrigou a justiça a tomar uma posição clara de privar de liberdade as três pessoas", explica.
Próximos passos
O edil de Lichinga é acusado de ter cobrado dinheiro a três cidadãos estrangeiros, que saíram da região dos Grandes Lagos para a prática do comércio em Moçambique, e de ter burlado e vendido talhões no perímetro municipal.
Entretanto, a partir de agora, os indiciados têm cinco dias para recorrer da decisão da prisão preventiva, mas segundo fontes judiciais em Lichinga, o julgamento dos três arguidos já foi marcado para daqui a dez dias. Durante esse periodo, a edilidade fica a ser administrada pelo presidente da Assembleia Municipal.