Egito: Países da CPLP apelam à democracia

A 3 de julho Mohamed Morsi foi destituído do cargo de Presidente do Egipto pelos militares. Passados oito dias, a DW África foi saber as reacções de alguns países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) sobre esta mudança verificada naquele país, que se encontra mergulhado atualmente numa crise político-militar.

O diretor do departamento África e Médio Oriente no ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Alexandre Manjate, afirma que o seu país continua atento e preocupado com os desenvolvimentos políticos na República Árabe do Egipto, que levaram ao afastamento do primeiro presidente democraticamente eleito.

Segundo Manjate, o governo de Maputo acompanhou, contribuiu e participou na reunião do conselho de paz e de segurança da União Africana (UA). O encontro analisou a situação no Egito, que resultou na suspensão do país das actividades da organização panafricana até à restauração das regras constitucionais.

Suspensão da UA é justificada, segundo Alexandre Manjate

"Nesta reunião, a UA apelou a um maior diálogo entre as partes para a conciliação, acomodação e evitar a violência e vinganças", explica Manjate, que considera que "a posição continental reflete o sentimento da região ou deste continente quanto à necessidade de uma reposição urgente da normalidade constitucional no Egito".

Alexandre Manjate justifica a suspensão do Egito com as orientações políticas da União Africana, lembrando que "em 1999, na Líbia, os chefes de estados e governo da UA decidiram de forma consensual que doravante iriam condenar toda a mudança de regime de forma inconstitucional no continente". "As regras foram reiteradas na reunião de Lomeri 2000, na qual a conferência de chefes de estado e de governo adoptou por unanimidade condenar o uso ou recurso a rebelião armada para fazer avançar objetivos políticos".

Brasil, Cabo Verde e Portugal estão a acompanhar a situação

Do outro lado do mundo em português, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, António Patriota, disse numa nota distribuída à imprensa que o seu governo também acompanha com preocupação a grave situação no Egito. O governo brasileiro, segundo a nota do Itamarati, "apela ao diálogo e à reconciliação para que as justas aspirações da população possam ser alcançadas sem violência e com plena vigência da ordem democrática”.

Já em Cabo Verde, em declarações à agencia de notícias LUSA, o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, José Luís Rocha, defendeu a valorização da democracia.

“A situação no Egito, em particular, e nos países de Primavera Árabe, em geral, há outros parâmetros que têm de ser levados em consideração e estamos a acompanhar", afirma José Luís Rocha. "É uma situação que não nos diz respeito diretamente, em termos geopolíticos, mas, em termos de valorização da democracia, a democracia tem que ser apaziguadora, tem que assentar em valores de Estado de Direito, tem que lutar contra a violência e tem, sobretudo, que permitir que as regras do jogo, neste caso constitucionais, sejam respeitadas".

Em Portugal, o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, também reagiu à situação no Egito, assegurando que Lisboa acompanha a posição da União Europeia, de exigir o fim da violência naquele país, para além de defender uma transição democrática que deve incluir a Irmandade Muçulmana.