Autárquicas: RENAMO exige comissão de inquérito independente

O coordenador interino da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Ossufo Momade, manifestou esta quinta-feira (25.10) preocupação pelo que descreveu como silêncio da sociedade civil e da comunidade internacional, sobretudo do chefe de Estado, Filipe Nyusi, em relação às graves irregularidades que mancharam as eleições autárquicas de 10 de outubro.

A RENAMO contesta os resultados oficiais anunciados esta quarta-feira (24.10) pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) em cinco autarquias, que atribuem vitória ao partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), e recorreu junto dos tribunais distritais. Porém, todos os pedidos foram chumbados, alegadamente porque as reclamações não tinham sido apresentadas previamente nas mesas de voto ou ainda porque foram submetidas aos tribunais fora do prazo.

Durante o apuramento geral dos resultados nos cinco municípios contestados pela RENAMO registaram-se divergências de opinião entre os membros da CNE quanto ao tratamento da matéria. "É estranho como a Comissão Nacional de Eleições, órgão que dirige e coordena processos eleitorais em Moçambique de forma leviana usou a ditadura do voto para tal apuramento quando no uso das suas competências acometidas devia socorrer-se de actas e editais provenientes das autarquias", disse aos jornalistas Ossufo Momade, reagindo aos resultados a partir da Gorongosa via teleconferência.

A RENAMO interpôs já recurso junto do Conselho Constitucional, mas o partido exige ainda "uma comissão de inquérito independente que irá trazer a verdade eleitoral dos municípios de Monapo, Alto Molócuè, Marromeu, Moatize e a cidade da Matola", disse Ossufo Momade. "Para tal queremos contar com os bons ofícios das Nações Unidas", acrescentou.

Exigência "justa"

Para o analista Borges Nhambir, "é justo que a RENAMO peça uma comissão de inquérito independente que vai averiguar efectivamente o que é que aconteceu. Se for a mencionar município a município há problemas claros que houve lá e que não há transparência da forma como estes problemas foram resolvidos."

No entanto, considera Borges Nhambir, a comissão independente proposta não estaria numa situação de substituição dos órgãos de administração eleitoral, "porque a CNE mostrou que não quer tratar do assunto, recorreu ao voto para recusar-se a analisar, a avaliar os processos de apuramento nos cinco municípios.

Quem poderia, então, fazer esse tipo de trabalho? "Diria o Conselho Constitucional, mas porque as decisões do Conselho Constitucional são irrecorríveis, penso que faz sentido que a RENAMO esteja a marcar um passo à frente e adiantar que seria importante ter uma comissão de inquérito que é Independente", afirma o analista.

RENAMO quer manter a paz

O líder interino da RENAMO disse estar pronto para tudo fazer de modo a manter a paz e a estabilidade social. E fez ainda um pedido ao Presidente Filipe Nyusi: "Para urgentemente pôr termo o problema que afeta o nosso país, sob pena de cairmos no retrocesso das presentes negociações que estão a decorrer num ambiente de tréguas e entendimentos que nos levará a uma paz definitiva e duradoira."

Momade onvidou também a sociedade civil e a comunidade internacional a contribuírem para a reposição da verdade eleitoral, de modo a salvaguardar a paz efetiva e o bem estar da população.

O porta-voz da RENAMO, José Manteigas, confirmou que o diálogo entre o governo e o partido está em curso, apesar de alguns revezes que podem vir a influenciar de forma negativa. "Até aqui estamos em processo de negociações, mas sentimos que estes sobressaltos podem criar-nos algum problema", admitiu.