Eleições e Constituição: grandes conquistas da paz em Angola

A guerra civil angolana, que sucedeu os tempos de colonização portuguesa e durou quase três décadas, deixou marcas profundas, destruiu as infra-estruturas do país e limitou o acesso de muitos angolanos a água ou energia elétrica. As riquezas naturais, como o petróleo e os diamantes, abundam.

Nos anos de 2005 e 2007, Angola apresentou um crescimento económico de mais de 20%. Entretanto, nem todos os cidadãos puderam usufruir dessa conquista. Em entrevista à DW África, Markus Weimer, analista político da organização independente londrina Chatham House, comenta as conquisats e os desafios de uma Angola em paz.

DW África: Quais são, no seu ponto de vista, as maiores conquistas nestes dez anos de paz?

Markus Weimer: Claro que a paz [per se] é uma das conquistas. Muitos países da África voltaram à guerra. Então, dez anos de paz já é uma grande conquista para Angola. Em adição, as primeiras eleições que não resultaram em conflito, no ano de 2008, também são uma grande conquista para o país - tal como a nova Constituição.

DW África: A seguir à paz, Angola viveu um dos maiores crescimentos económicos entre todos os países do mundo, atingindo um crescimento de mais de 20%, em 2005 e em 2007. Apesar disso, muitos angolanos continuam a viver na pobreza. Como se explica esta falta do "dividendo da paz" para muitos?

MW: Este não é um problema só em Angola, mas em muitos outros países também. No contexto de Angola, tem que se dizer que dez anos são relativamente pouco tempo. Mas ao mesmo tempo, tem razão em dizer que Angola cresceu muito e muito rápido.

Angola ainda tem muitos desafios. Alguns dos investimentos que foram feitos talvez ainda se traduzam em mais bem estar para outras partes da população. Temos que ver como os investimentos vão transformar as vidas das pessoas, mas não é exatamente o caso que todos os investimentos vão resultar em melhorias.

Por exemplo, é necessário investir em infra-estrutura, mas isso não produz necessariamente emprego para as pessoas. Tem que se adicionar mais esforços em coisas que também são mais difícies de atingir. A criação de empregos ou a criação de um setor privado mais vibrante são muito mais difíceis que construir uma estrada ou uma ponte.

DW África: Os recursos naturais que abundam em Angola, como o petróleo e os diamantes, são uma bênção ou uma maldição para o país?

MW: Em África, geralmente é dito que os recursos naturais são uma maldição. Mas também temos exemplos positivos no mundo, tal como a Noruega, que é o caso mais citado. Também na África temos exemplos bons, como o Botsuana, e também alguns dos novos produtores de petróleo e gás. Há uma base boa para que os recursos naturais sejam uma bênção.

Agora, o que todos esses paises têm em comum são instituiões fortes e independentes - em relação às pessoas que estão no poder e a outros interesses privados. Então, para Angola assegurar que os recursos naturais sejam uma bênção, tem que investir nas instituições do Estado de Direito do país para criar um ambiente onde as instituições independentes possam dar o quadro onde os recursos naturais estão a ser extraídos para o bem público e não para os interesses privados.

DW África: Se compara o estado da liberdade antes do fim da guerra e a realidade nos dias atuais, qual é o seu balanço?

MW: Com certeza há mais liberdade agora. Não posso imaginar como se pode comparar viver na guerra com viver agora. Isso é a liberdade de andar nas ruas sem medo de ser morto. Mas também as eleições são uma liberdade que foi ganha agora e é uma liberdade real. Estamos a ver protestos em Angola. Não muito grandes, mas mesmo assim esses são direitos que os cidadãos angolanos agora têm por causa da Constituição.

Então, acho que os direitos e liberdades em Angola são agora maiores do que antes. Mas isso não significa que não se pode ter mais liberdade. Ainda existem alguns elementos em termos de administração do Estado que restaram do momento histórico que incluiu a guerra.

Esse processo de transição ainda não está concluído. Temos que ver agora as próximas eleições e vários outros desenvolvimentos. Isso vai demorar tempo, acho que é normal.

DW África: Para os próximos dez anos de Angola, qual seria o seu desejo?

MW: Imediatamente, tenho que dizer que desejo que o país tenha, este ano, eleições positivas, abertas, livres e justas, e que todos os participantes, também a população, considerem essas eleições legítimas. Espero que outras eleições, no futuro - sejam elas parlamentares ou autárquicas - também sejam legítimas.

Também espero que haja eleições autárquicas. É muito importante para o país ter estas eleições que darão mais voz às pessoas - nas províncias, municípios e distritos - para que tenham um acesso maior e mais direto à política.

Espero também que Angola tenha uma transição positiva, que abra um novo capítulo na história do país, em termos de criação de empregos, diversificação da economia e direitos dos cidadãos. Que todos os angolanos possam participar livremente para decidir o futuro de seu país.

Autor: Débora Miranda (Londres)
Edição: Cris Vieira/Marta Barroso