Eleições distritais não reúnem consenso em Moçambique

Não há consenso sobre se se deve ou não realizar eleições distritais no próximo ano em Moçambique. Políticos, académicos e sociedade civil divergem quanto à realização deste pleito.

Políticos da oposição dizem que sim, deve haver eleições em 2024, mas a FRELIMO lembra que o Presidente da República, Filipe Nyusi, remeteu este problema a uma reflexão pública.

Ismael Nhancucue, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), critica aqueles que apoiam o posicionamento do Governo de que não há dinheiro para a realização de eleições distritais em Moçambique: "Estão a dizer aqui que a FRELIMO não tem dinheiro. Alguém está no Governo para saber se há dinheiro ou não? Quem disse que não há dinheiro? Este é um problema político e resolve-se de forma política", afirma.

Esta crítica do segundo maior partido da oposição moçambicana surgiu esta quarta-feira (15.02) durante um debate sobre a realização ou não das eleições distritais, organizado pelo Centro de Integridade Pública (CIP), que reuniu académicos, sociedade civil e políticos.

Problemas por resolver

Edilson Munguambe, da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder), lembrou que o Presidente Filipe Nyusi remeteu a realização das eleições distritais a um debate amplo antes mesmo de se falar em falta de dinheiro. "Ou seja, sem debate não será possível implementar os órgãos de governação descentralizada distrital. E neste debate nós temos que aprofundar aspetos de ordem económica, de ordem jurídica e política", defendeu.

Já o pesquisador Pedro Tiago entende que as eleições distritais não se devem realizar sem antes resolver problemas que ainda pairam nas províncias, como resultado das eleições provinciais.

"Será que vamos ter um processo de descentralização cabal, um processo de descentralização que resolve os problemas do povo, ou simplesmente teórico, que resolve apenas uma questão dos partidos políticos?", questiona.

Críticas à bipolarização

O mesmo entendimento tem o académico Iminguiaze Valá, que critica igualmente os modelos eleitorais com a finalidade de resolver problemas políticos, militares e ideológicos centrados em dois partidos, a FRELIMO e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO).

"Teremos uma descentralização que aproxime a prestação de serviços ao cidadão? Uma descentralização que facilite a monitoria do cidadão sobre os processos governativos?", aponta.

O líder do Partido Independente de Moçambique (PIMO), Yacube Sibinde, colocou à mesa de debate um desafio em nome da paz: a FRELIMO e a RENAMO, atores da bipolarização, devem dividir a governação dos distritos.

"75 Distritos ficam sob a governação da RENAMO e 75 ficam nas mão do Governo. Isto significa que vamos ganhar tempo de transição para educar a opinião pública sobre como é que se deve governar os distritos", explica.

Moçambique começará em 2023 um ciclo eleitoral com a realização das autárquicas seguidas das presidenciais, legislativas, provinciais e possivelmente distritais.