Moçambique: Sala da Paz aponta ilícitos na campanha

Em Moçambique, a plataforma de observação eleitoral Sala da Paz está a registar com bastante preocupação a persistência de ataques armados nas províncias de Cabo Delgado, Manica e Nampula, e receia que possam influenciar na elevação dos níveis de abstenção nas próximas eleições.

Aquela plataforma da sociedade civil, que congrega cerca de 70 organizações, recomenda ainda a polícia para redobrar esforços de modo a serenar os ânimos dos membros e simpatizantes dos partidos políticos, a fim de evitar o registo de mais casos de violência política que tendem a atingir níveis alarmantes na presente campanha eleitoral. 

Numa avaliação intermédia da campanha eleitoral - iniciada a 31 de agosto - apresentada esta quinta-feira (26.09), em Maputo, a Plataforma Sala da Paz afirma que este processo foi caracterizado por um lado por um ambiente festivo e por outro pela ocorrência de casos de acidentes, incidentes e atos de violência.

Durante os primeiros 26 dias da campanha, a Sala da Paz registou acidentes de viação que resultaram em pelo menos 32 mortos e 191 feridos, dois assassinatos, 15 casos de agressão física, 12 casas incendiadas, para além da danificação de viaturas, motorizadas e bicicletas envolvidas nos acidentes.

Segundo Felicidade Chirindja, da Sala da Paz, estas situações são maioritariamente motivadas por "alguma inobservância de medidas de segurança, intolerância política, alguma percepção de impunidade e falta de responsabilização aos infratores da legislação e falta de preparo e de orientação das pessoas envolvidas nas campanhas em relação a legislação eleitoral".

Ataques armados

A Sala da Paz registou, igualmente, com bastante preocupação a persistência de ataques armados em alguns distritos de Cabo Delgado, bem como nas províncias de Manica e Nampula.

"Estes ataques criam um ambiente de medo e pânico nas comunidades e aumenta a mobilidade de potenciais eleitores para as zonas mais seguras", explicou Chirindja, ressaltando que esta situação "poderá impedir a população de exercer o direito de voto e consequentemente influenciar para a elevação dos níveis de abstenção eleitoral".

A Sala da Paz constatou ainda com alguma preocupação alguns casos em que partidos políticos foram impedidos de realizar seus comícios alegadamente porque estes espaços tinham sido previamente reservados e cedidos ao partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).

Ilícitos eleitorais

Uma nota dominante na primeira metade da campanha eleitoral foi o facto de os três partidos representados na Assembleia da República terem afixado panfletos em lugares proibidos por lei. Outro ilícito marcante nesta campanha é a remoção, destruição e colagem de panfletos de um partido político por cima de outro.

A Sala da Paz afirma ter acompanhado com bastante preocupação sinais de intolerância registados um pouco por todo o país, em particular nas províncias de Gaza, Nampula, Tete e Zambézia.

Aquela plataforma da sociedade civil considerou também que tem sido visível a presença de menores de idade nas marchas e caravanas de quase todos os partidos políticos. E deixou o seguinte apelo:

"Para a próxima revisão da legislação, recomenda-se que seja discutida a possibilidade de ser expressamente proibido e, por conseguinte, penalizado o envolvimento de crianças nas atividades de campanha política", disse Felicidade Chirindja.

Uso de bens do Estado

A Sala da Paz acusa ainda o partido FRELIMO de uso de viaturas do Estado durante a campanha, para além de alegadamente proceder a recolha de cartões de eleitores.

Por seu turno, o porta-voz do partido no poder, Caifadine Manasse, reagiu a estas acusações. "Porque é que a FRELIMO recolheria cartões se o cartão é individual, é intransmissível, é para o eleitor ir votar. Nós queremos que os eleitores continuem com os seus cartões, mas que no dia 25 vão votar no partido FRELIMO".

Caifadine Manasse descreveu estas acusações como manobras dilatórias da oposição e negou igualmente que o seu partido esteja a usar meios do estado para a campanha. E afirmou que o partido respeita a lei e que "qualquer um que esteja a usar meios do Estado deve ser responsabilizado".