Eleições na Guiné-Bissau: primeiros passos para mudança considera ICG

A anteceder as eleições gerais na Guiné-Bissau a organização International Crisis Group (ICG) divulgou um relatório sobre o país. Segundo o documento, as eleições deste domingo (13.04) são "um importante primeiro passo" para a recuperação económica e política da Guiné-Bissau mas a "fragilidade económica e política" do terrirório, exigem "ajuda internacional" e "vontade de fazer reformas".

Acompanhamento internacional

Vincent Foucher da International Crisis Group (ICG) revelou, em entrevista à DW África, algumas das expectativas e reservas da organização relativamente Guiné-Bissau. Um aspecto merecedor de atenção, segundo a ICG, e que pode ser positivo nestas eleições gerais são as atenções da comunidade internacional para com aquele PALOP (País Africano de Língua Oficial Portuguesa).

“A CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental], organização regional, está muito ligada às eleições, tem estado a esforçar-se muito, a disponibilizar recursos e tem tomado posições oficiais muito fortes. De modo a que a eleições se realizassem e que o vencedor consiga governar.”, afirma.

Na última quinta-feira (10.04), o Presidente do Gana e da CEDEAO, John Mahama, visitou Bissau, para se inteirar dos preparativos para as eleições gerais deste domingo. Mahama afirmou, na capital guineense, que as forças armadas do país lhe garantiram que não iriam interferir no processo eleitoral.

Vincent Foucher acredita que este tipo de envolvimento de atores da comunidade intenacional “estão a reduzir o risco de violência mas acho que não podemos excluir a violência totalmente porque a nova situação vai alterar muitas coisas no equilíbrio do poder, redistribuição e acesso das riquezas e recursos, o que vai, certamente, causar tensões.”

Medidas para preservar a estabilidade

Segundo a ICG, os resultados das eleições vão ter de ser a base para a formação do novo regime. Mas uma transformação real só será possível com um forte envolvimento internacional e Vicent Foucher dá o exemplo dos esforços que as Nações Unidas e outros atores estão a fazer para desenvolver um programa de apoio ao futuro governo guineense com o objectivo de tentar reconstruir o sistema fiscal do Estado. ”O Estado guineense tem dificuldade em pagar os salários. É essencial que as novas autoridades recebam recursos para lidar com isso. Senão vai perder muito rápidamente a sua legitimidade”, lembra.

A organização sugere ainda que o levantamento de sanções contra os golpistas seja utilizado como um incentivo à cooperação, cabendo às futuras autoridades cumprirem com a aprovação de uma lei que amnistie os responsáveis pelo golpe de abril de 2012.

“Acho que é muito importante que a amnistia pelo golpe, que foi prometida, por documentos internacionais, ao qual todas as partes concordaram, que seja votada.”

A International Crisis Group, aconselha a comunidade internacional a "acompanhar de perto o período pós-eleitoral" e observa que "o destino da transição em curso vai depender muito do apoio da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental. A organização regional tem apoiado as autoridades de transição desde o início, no entanto não tem tido garantias de que a situação venha a ter um desfecho positivo.

Pensamento positivo

Vincent Foucher também está consciente das dificuldades que a Guiné-Bissau enfrenta mas aponta alguns aspetos encorajadores.“É obviamente uma situação dificil porque os problemas estruturais da Guiné-Bissau ainda lá estão. E são problemas bastante sérios. Mas ao mesmo tempo acho que o envolvimento internacional desta vez é bastante interessante e o facto de haver uma nova geração de politicos a surgir também é interessante. Vamos tentar ser otimistas.”