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PolíticaRepública Democrática do Congo

Provável vitória de Tshisekedi gera confrontos na RDC

Isaac Mugabi | correspondentes da DW | com agências
29 de dezembro de 2023

Oposição congolesa descreve votação como uma "farsa" e igreja católica fala em "confusão". Muitos contestam os resultados preliminares, que colocam o Presidente Tshisekedi na liderança, e tensão aumenta no leste do país.

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Protestos pós-eleitorais em Kinshasa
Foto: John Wessels/AFP

Os resultados das eleições presidenciais e legislativas de 20 de dezembro na República Democrática do Congo (RDC) ainda não são definitivos, mas grande parte do país já se prepara para um provável segundo mandato do Presidente cessante, Félix Tshisekedi.

Na quinta-feira (28.12), o Governo congolês rejeitou os apelos da oposição a uma repetição da votação, após o registo de "numerosas irregularidades" que poderiam pôr em causa os resultados, segundo a principal missão de observadores eleitorais. Os opositores de Thisekedi exigiam a anulação das eleições, citando problemas generalizados com a distribuição e o apuramento dos votos.

Enquanto algumas pessoas aceitaram calmamente os desenvolvimentos, outras já rejeitaram os resultados preliminares, gerando cenas de raiva e violência por todo o país.

Calma após a tempestade em Kinshasa

Na quarta-feira (27.12), vários manifestantes ficaram feridos, após a polícia disparar gás lacrimogéneo para dispersar um protesto de apoiantes da oposição na capital, Kinshasa, exigindo a repetição das eleições da semana passada.

Os manifestantes eram sobretudo apoiantes do político da oposição Martin Fayulu, reunidos junto à sede do seu partido. A sua principal objeção é o facto de as eleições terem sido prolongadas, na sequência de atrasos na abertura das assembleias de voto, em violação da Constituição do país.

Agentes da polícia perseguem apoiantes do líder da oposição Martin Fayulu durante a manifestação de quarta-feira, em Kinshasa
Agentes da polícia perseguem apoiantes do líder da oposição Martin Fayulu durante a manifestação de quarta-feira, em KinshasaFoto: John Wessels/AFP/Getty Images

Em algumas zonas, as assembleias de voto foram alegadamente abertas quatro dias após a data prevista para a votação, uma vez que as entregas dos kits eleitorais sofreram atrasos, o equipamento de votação estava avariado e os cadernos eleitorais estariam desorganizados.

Mas o porta-voz do Governo, Patrick Muyaya, já sublinhou que estas manifestações foram proibidas, independentemente da sua motivação, acrescentando que é por isso que a polícia está a tomar as medidas de segurança necessárias.

Entretanto, jovens manifestantes foram vistos a incendiar pneus numa tentativa de fazer ouvir a sua voz. Segundo o correspondente da DW Paul Lorgerie, o ambiente em Kinshasa acalmou um pouco, mais tarde, quando as notícias dos resultados preliminares que declaravam Tshisekedi como o vencedor começaram a circular.

Tropas enviadas para Lubumbashi

No início desta semana, a cidade de Lubumbashi, no sudeste do país, recebeu um destacamento "invulgar" de tropas governamentais que avançavam em fila indiana, de acordo com o correspondente da DW Lilas Nyota.

Esta demonstração de poder militar "está a preocupar a população, que aguarda os resultados finais das eleições de 20 de dezembro", disse Nyota, descrevendo o destacamento como uma visão "espetacular" e uma "surpresa" para muitos residentes.

O ministro do Interior, Peter Kazadi, chegou a Lubumbashi na terça-feira (26.12) para justificar esta chegada de reforços, dizendo que em "zonas menos seguras" como esta poderia haver ameaças à segurança nacional.

Manifestantes bloquearam estradas na capital congolesa
Manifestantes bloquearam estradas na capital congolesaFoto: JOHN WESSELS/AFP

Isto acontece depois de o líder da oposição, Fayulu, ter apelado aos seus apoiantes para marcharem até às instalações provinciais da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI).

Kazadi, no entanto, acrescentou que o Governo proibiu os protestos também em Lubumbashi, uma vez que estes tinham como objetivo "prejudicar o processo eleitoral". Segundo o ministro, a oposição deveria esperar pela publicação dos resultados completos em vez de se lançar em ações de protesto.

Nova insurgência no leste da RDC

Aumentam cada vez mais os receios de que, se Tshisekedi ganhar de facto as eleições, como se prevê, possa haver um reavivar da rebelião contra o Governo no leste do país pelo movimento 23 de Março (M23) e outros grupos.

A cidade de Goma correria o risco de ser invadida pelos rebeldes, de acordo com Ruth Alonga, da DW, que fez uma reportagem na região. Para piorar a situação, o surgimento de uma nova insurreição na área pela chamada Aliança do Rio Congo poderia encorajar ainda mais outros grupos rebeldes.

Além disso, os habitantes de Goma temem que as tropas da Comunidade da África Oriental se tenham retirado da região "para evitar lidar com a violência pós-eleitoral", acrescenta Alonga.

Félix Tshisekedi num comício eleitoral, a 18 de dezembro
Félix Tshisekedi num comício eleitoral, a 18 de dezembroFoto: AFP

Tshisekedi muito à frente

Nos últimos dias, a CENI tem divulgado resultados provisórios das eleições e a última contagem coloca Tshisekedi bem à frente dos outros 18 candidatos, com cerca de 77% dos 9,3 milhões de votos contados até à data.

Os seus principais adversários, o empresário Moise Katumbi e o antigo executivo do sector da energia Fayulu, ficaram em segundo e terceiro lugar, respetivamente, com cerca de 15% e 3% dos votos.

A comissão não revelou quantos dos cerca de 44 milhões de eleitores registados votaram, nem deu qualquer indicação do que o último número representa em relação ao número total de votos expressos.

Manifestantes criticam prolongamento da votação

As tensões relacionadas com as eleições são comuns na RDC, que tem um longo historial de regimes autoritários e de quedas violentas de governos. O arcebispo de Kinshasa comparou a última votação a anteriores lutas pelo poder, descrevendo-a como uma "gigantesca confusão organizada", segundo a agência de notícias AFP.

Estas disputas tendem a alimentar a agitação no país e ameaçam desestabilizar ainda mais o segundo maior país de África, que é um importante produtor de cobalto e cobre, atormentado pela pobreza generalizada e pela insegurança no leste.

Votação foi prolongada em algumas assembleias de voto devido a problemas com os materiais eleitorais
Votação foi prolongada em algumas assembleias de voto devido a problemas com os materiais eleitoraisFoto: Patrick Meinhardt/AFP/Getty Images

Os organizadores dos protestos criticaram fortemente a decisão da CENI de prolongar a votação nas assembleias de voto que não tinham aberto no dia das eleições, classificando a medida como inconstitucional e exigindo uma repetição total das eleições.

Alguns observadores independentes também afirmaram que o prolongamento comprometeu a credibilidade da votação.

Entretanto, a CENI reconhece que se registaram alguns atrasos no dia 20 de dezembro, mas nega que a credibilidade das eleições tenha sido comprometida pelo prolongamento de parte da votação.

Oposição quer nova votação

Cinco candidatos presidenciais da oposição anunciaram que tencionam recorrer a meios legais para protestar contra o que descreveram como uma eleição "fictícia".

"Vamos protestar contra as irregularidades observadas durante a votação", escreveram numa carta dirigida ao governador de Kinshasa, Gentiny Ngobila Mbaka, que foi publicada na rede social X (antigo Twitter).

Os líderes da oposição que assinaram a carta incluem Fayulu, que afirma ter vencido as últimas eleições presidenciais, em 2018, e Denis Mukwege, o Prémio Nobel da Paz reconhecido pelo seu trabalho com vítimas de violência sexual em tempo de guerra.

Dezenas de grupos da sociedade civil e outros candidatos presidenciais também se juntaram ao apelo "exigindo a anulação" das eleições. Afirmam que o prolongamento da votação por vários dias "encorajou a fraude generalizada" e mostram-se dispostos a participar nos protestos independentemente das proibições.

"Não se pode ameaçar ou traumatizar uma população que quer marchar pacificamente", disse Mino Bopomi, do movimento de cidadãos Filimbi, em declarações à AFP.

O que está em causa nas eleições da RDC?

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