Em Angola e Moçambique demolições e custo alto são problemas habitacionais

Demolição e realojamento são algumas das respostas aos graves problemas da habitação que enfrentam cidadãos de fraca capacidade financeira em Angola.

O ordenamento do território e a requalificação dos espaços é um dos desafios para os arquitetos tanto em Angola como em Moçambique, onde é cada vez mais difícil viver nas grandes cidades devido ao elevado custo dos apartamentos.

Sem dinheiro para morar

Luanda, a capital de Angola, com cerca de sete milhões de habitantes, está entre as cidades mais caras do mundo.

O elevado preço das habitações não corresponde à capacidade financeira de muitos angolanos, obrigados a viver em bairros pobres e desordenados nos arredores da cidade.

No que se refere ao problema da estruturação da sociedade, ainda não houve resposta, afirma Adriano da Silva, Diretor Nacional da Habitação de Angola, que reconhece ser elevado o nível de pobreza nos principais centros urbanos.

"Houve crescimento mas há um lado social para o qual não se deu atenção. Com a falta de emprego, aumenta a pobreza". Segundo da Silva, o cenário de Luanda nada mais é do que uma organização encontrada pelas próprias pessoas devido a falta de reações das instituições do Estado.

Além disso, conta-se com o fenómeno da imigração que também contribui para pressionar as cidades, levando ao surgimento de espaços com construções ilegais, sem o mínimo de qualidade de vida.

Desalojamentos parte do plano?

Angola atravessa um período de crescimento económico, mas com muito ainda por fazer em todos os setores. Face à realidade, o Governo considerou urgente definir um plano de recuperação e requalificação do património habitacional, que também inclui a construção de novos centros urbanos para responder as necessidades. 

A estratégia faz parte do Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, que prevê novas centralidades e o combate à pobreza. Apesar das contestações por parte das populações, os desalojamentos em bairros de Luanda, como Cacuaco, correspondem a um plano governamental que prevê erguer nos referidos espaços projetos estruturantes, refere o diretor nacional da Habitação de Angola.

"É necessário desalojar mas na perspectiva de realojamento. Sair de um espaço ilegal para ir morar num ordenado", explica Adriano da Silva.

Para isso, o executivo tem como política a construção de casas sociais para cidadãos de baixos rendimentos, com a participação do Estado em cerca de 40%.

António Gameiro, bastonário da Ordem dos Arquitetos de Angola, disse à DW África que os desafios com vista à melhoria da qualidade de vida são enormes.

"Cada vez mais há necessidade de melhorar a qualidade das pessoas que migram. Até porque, as migrações vão continuar. É preciso começar a pensar não só a nível das cidades mas também a nível do desenvolvimento rural. Muitas vezes, a solução das cidades está fora delas."

Maputo está mais cara

Em Maputo, capital moçambicana, a subida dos preços dos apartamentos causada pelo aumento da procura vem levando as pessoas a sair em busca de alternativa nos subúrbios, hoje já bastante congestionados.

Anselmo Cani, da comissão instaladora da futura Ordem dos Arquitetos de Moçambique, esclarece que a possibilidade de se ter uma capital  mais cara existe, devido à falta de habitação e problemas no setor da construção civil.

Na opinião dele, Moçambique tem, entre outros, o desafio da sustentabilidade das cidades, que passa pelo combate à pobreza.

"É preciso dar mais capacidade às pessoas para poderem enfrentar as condições de vida que a própria cidade oferece. E isso se faz providenciando emprego e soluções para que as pessoas possam sobreviver e suprir as carências", explica.

Angola e Moçambique participam até sexta-feira (15.03) do 2º Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono, em Lisboa, que debate o desenvolvimento do território, da cidade e da promoção habitacional.

Autor: João Carlos (Lisboa) / Bettina Riffel
Edição: Renate Krieger