Em Moçambique ainda há dúvidas sobre funcionamento de órgãos autárquicos

A cidade de Pemba à semelhança dos outros quatro municípios e vilas autárquicas existentes em Cabo Delgado, os munícipes serão chamados às urnas a 20 de novembro para mais uma vez escolher o presidente do Conselho Municipal e os deputados da Assembleia Municipal. Estas serão as quartas eleições autárquicas do país.

Alguns cidadãos, acham que no ato do escrutínio autárquico apenas é eleito o presidente do município enquanto outros entendem que apenas se elegem os membros do partido.

Eduene Mbewa diz que as eleições são um instrumento que os cidadãos dispõem para escolher o representante do povo junto dos órgãos municipais.

Contudo, deve ser uma pessoa de confiança para dirigir e que corresponda às aspirações dos cidadãos, acrescenta Mbewa: "Penso que apesar de tudo deve-se votar na pessoa que reunir melhores requisitos, de modo a poder conduzir bem os destinos desta autarquia. Estamos perante uma autarquia jovem e face a esta corrida de 20 de novembro também poderão surgir novas ideias e desafios, numa palavra uma nova visão para o futuro da região. Esperamos a data com muita expetativa."

A experiência fala alto

Já o pedreiro Ibraimo Faquirá é cauteloso ao afirmar que participar nas eleições para eleger o presidente do município é um desafio que se coloca aos cidadãos para exercer o seu dever cívico.

Com base nas eleições anteriores os cidadãos não se esqueceram dos passos que deverão ser dados para votar, como é o caso do jovem Omar Amido de 37 anos.

Ele garante que votar é simples e fácil e explica: "Primeiro você tem de ter o cartão de eleitor e no dia das eleições vai votar na mesa onde está inscrito e se apanhar fila, então é só esperar. Depois escolhe o candidato, dobra o boletim e mete na urna."

Mesmo com uma idade avançada também Amido Amisse não se esquece da forma de votar. O eleitor destaca que o voto é secreto: "Na assembleia de voto recebes o boletim, e em seguida, vais sozinho para a cabine de voto e fazes a tua escolha usando o dedo ou a caneta. Por fim depositas o boletim dobrado na urna."

Trabalho do STAE é questionado

Uma das condições de participação em massa da população nas eleições é a promoção de campanhas de educação cívica junto do eleitorado no sentido de informar, mobilizar e sensibilizar os cidadãos sobre a necessidade de cumprir o seu direito, ou seja votar.

Mas, ao que tudo indica este princípio esta sendo posto em causa, tudo porque os cidadãos em Pemba, nada ou pouco sabem sobre o papel dos agentes de educação cívica.

Muitos não sentem ou desconhecem a função desses agentes junto das comunidades.

E alguns dos residentes desta cidade, que não aceitaram gravar o seu depoimento com a DW África, consideram que os agentes não desempenham as suas tarefas com zelo e dedicação, ou seja, não são fiéis ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).

Eleições polémicas

Entretanto, o maior partido da oposição, a RENAMO, já fez saber que não participa das eleições e também prometeu boicotar o processo. E por isso o partido apelou aos seus apoiantes a não se recensearem.

Este partido discorda da composição da CNE, a Comissão Nacional de Eleições, e exige que haja paridade, em termos de representantes partidários, na sua composição. Para a RENAMO enquanto a CNE continuar como está o partido no poder, a FRELIMO, ganhará sempre as eleições.

E nesta posição a RENAMO segue sozinha, pois os outros partidos da oposição submeteram as suas candidaturas. Por outro lado, os partidos já começam a delinear estratégias com vista às eleições e até já seguem em clima de pré-campanha eleitoral.