Embaixadora moçambicana em Angola investigada por subornos

Helena Taipo terá recebido cerca de 100 milhões de meticais (perto de 1,5 milhões de euros) em 2014, no seu último ano de mandato. Segundo o Ministério Público, o valor terá sido desviado pela antiga ministra do Trabalho de Moçambique dos cofres do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em troca da assinatura de contratos de investimentos imobiliários e prestação de serviços entre o Instituto e diversas empresas.

Além dos desvios, a atual embaixadora de Moçambique em Angola terá também recebido ajudas de custo indevidas. As informações foram publicadas esta semana pelo jornal moçambicano Notícias. 

Em entrevista à DW África, Celeste Banze, investigadora do Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP), diz que o episódio é resultado de falhas de fiscalização e de cumprimento de leis cruciais. 

"Sabemos que ela recebia ajudas de custo duplamente: do pelouro que dirigia e do INSS. As ajudas pagas às vezes eram o dobro do valor ou do número de dias. Aqui, já mostra uma falha na fiscalização", diz a analista em finanças públicas. "A ministra, acima de tudo, também se envolvia em negociatas para favorecer uma e outra empresa a prestar serviços ao INSS. Aqui também vemos que há alguma falha na implementação da Lei de Probidade Pública, quando falamos da declaração anual de bens", acrescenta.

Um relatório apresentado pela Inspeção-Geral das Finanças mostra que o INSS firmou contratos para garantir investimentos na área imobiliária com a CALMAC Limitada, a ARCOS Consultores e a OPWAY Moçambique, que posteriormente foi incorporada à Nadhari Opway Moçambique. A empresa de engenharia civil foi contratada para construir um edifício na baixa da cidade de Maputo, mas o INSS rompeu o contrato por incumprimento de prazos. A OPWAY terá usado empresas e pessoas físicas ligadas a Helena Taipo para fazer o pagamento das comissões. 

Falta de prevenção

Para Celeste Banze, o Ministério das Finanças deveria ser mais incisivo para prevenir casos de corrupção. "Fazendo uma análise franca, pode ser que o Ministério das Finanças seja um pouco cúmplice desses rombos financeiros. Por exemplo, o Plano Estratégico de Finanças Públicas já prevê ou já tem conhecimento de alguns indícios criminais de desvios de fundos através de salários, pensões e justificativas de despesas. Todas essas informações já são de conhecimento do Ministério das Finanças. Entretanto, eu penso que aqui há a questão de proteção à elite, que joga um papel preponderante", sublinha.

Para a investigadora do CIP, as fragilidades na lei acabam passando a percepção de que atos de corrupção compensam e incentivam gestores públicos a se corromper. 

"O INSS acaba sendo uma instituição problemática, porque às vezes se envolve com acionistas de instituições que acabam virando fraudulentas, como é o caso do Nosso Banco. Provavelmente, não há uma monitoria de gestão efetiva do ministro", diz a analista.

"Nós já estamos a perceber que há um modus operandi. Percebemos que esse tipo de ação acaba compensando aos gestores públicos, porque no final do dia, quando se vai ao tribunal para a prestação de contas, há aqui fragilidades na lei em termos de acareação desses bens", finaliza.

A DW África tentou contato com a Embaixada de Moçambique em Angola, mas não obteve resposta. A Procuradoria-Geral da República de Moçambique também não quis se pronunciar.