Empresa em Angola acusada de manter trabalhadores retidos

A direção do empresa angolana Sino Ord, localizada na comuna da Barra do Dande, província do Bengo, está a ser acusada de manter sequestrados os trabalhadores desde março do ano passado, dada a pandemia de Covid-19.

Trabalhadores entrevistados pela DW África dizem que estão a viver os dias mais difíceis da sua vida. Mostram-se agastados e pedem liberdade o mais rápido possível.

Um dos trabalhadores, que pediu anonimato, diz ter saudades da família e denunciou a situação precária em que se encontram. "Não conseguimos ir ver a nossa família. Há pessoas que já estão aqui há um ano, desde que começou a pandemia no país. Até agora eles não nos disseram nada, quando tentamos perguntar aos chefes eles dizem: esquece que o portão um dia vai estar aberto", conta.

"Nós temos famílias, nós temos filhos, como é que nós vamos esquecer isso. A alimentação aqui é muito precária, a comida não tem sal, não tem óleo. Nós dormimos na madeira, aqui não tem cama, eles improvisaram só aí uns ferros, começaram a soldar, nós atiramos os lençóis... nem colchão", denuncia o trabalhador.

Um segundo trabalhador, que também pediu o anonimato por temer perder o emprego, revela que os seus parentes só se deslocam à empresa uma vez por mês para ir à empresa buscar o ordenado dele. "Chama tua família para vir no portão buscar os valores, eles dizem. Nunca mais vi a minha filha!", exclama.

Cárcere privado

A DW África não obteve autorização para entrar nas instalações da empresa. Contactado por telefone, um dos responsáveis pediu a identificação dos denunciantes antes de responder a qualquer questão: "Envia a informação daquela pessoa para nós, vamos avaliar esse caso, vamos confirmar, depois vamos falar, não tem problema".

Então não é verdade que os funcionários estão há mais de nove meses fechados? "Envia aquela mensagem para nós", insitou.

A Inspeção Geral do Trabalho diz que desconhece o tema e que vai apurar os factos. O jurista Garcia Matondo entende que a situação pode ser encarada como um cárcere privado e frisa que a situação de calamidade que o país está a viver, por força da pandemia da Covid-19, não pode servir de justificação para a violação dos direitos dos trabalhadores.

"Em situação de calamidade pública os direitos fundamentais não se restringe de forma leviana, existem os caminhos específicos e o artigo 58 da nossa Constituição traz em que circunstância específica se pode restringir os direitos fundamentais. O direito ao trabalho é um direito fundamental, portanto, a situação que o país está a viver não pode servir de sustentáculo para que se perpetue a violação dos direitos dos trabalhadores", argumenta.