Protestos contra encerramento de "Colégio Turco" em Luanda

O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, ordenou o encerramento do Colégio Esperança Internacional, conhecido como Colégio Turco de Luanda. Ao mesmo tempo, autorizou o ministro do Interior a proceder à expulsão do país dos docentes e funcionários de nacionalidade turca que trabalhavam naquela instituição de ensino geral, ligada ao movimento do clérigo islâmico turco Fethullah Gülen, por supostamente terem colocado em causa a segurança do país.

A decisão presidencial consta de um despacho datado de 3 de outubro, mas que apenas começou a ser executado na última sexta-feira (10.02).

No entanto, a decisão do Governo de Luanda de encerrar o Colégio Turco aponta para uma alegada pressão do regime da Turquia que associa o movimento de Fethullah Gülen - o clérigo turco exilado nos Estados Unidos - à alegada tentativa de golpe de Estado de julho do ano passado, na Turquia.

Encerramento preocupa ativistas de Direitos Humanos 

Insatisfeitos com a situação, os pais dos alunos pretendem agora manifestar-se junto ao Ministério da Educação até que as autoridades recuem na decisão de encerrar o Colégio Turco e expulsar os professores.

"Estamos a tentar lutar no sentido de buscar os direitos que nos cabem e encontrar alternativas para resolver a situação. Temos uma reunião com a direção da escola em que vamos saber e obter mais elementos sobre como deverá ser a nossa atuação", afirma um encarregado de educação que pediu anonimato.

Mostrando bastante preocupação com este caso, o ativista José Patrocínio, coordenador da Omunga, uma organização de defesa dos direitos humanos sediada na cidade do Lobito, lembra ao Presidente angolano que não basta alegar razões de segurança nacional, mas que "é preciso provar o que os cidadãos em causa teriam feito, que tipo de riscos de segurança e em que condições e o que é que isso realmente pode pôr em causa ao nível da segurança do país".

"Não é só dizer que por este motivo se pode mandar, ou se pode cancelar a permanência destes cidadãos A, B e C, no nosso território nacional. É necessário provar", frisa Patrocínio.

Agenda política obscura

Ouvido pela DW África, o jurista Domingos Chipilika afirma que a decisão do Governo de Angola de mandar encerrar o Colégio Turco visa cumprir uma agenda obscura de carácter meramente político.

"Nós entendemos que há aqui uma agenda obscura que está a fazer com que o Presidente da República e os seus subordinados cumpram os caprichos da Presidência turca, porque o ensino é de qualidade, aliás, os resultados são visíveis: superam de grande maneira o próprio ensino angolano local", considera Chipilika.

Entretanto, o jurista aconselhou os visados a interporem uma providência cautelar ao Tribunal Supremo, ao mesmo tempo que lembrou as autoridades do país que a Constituição angolana proíbe a extradição de um cidadão estrangeiro com base em questões políticas. 

"À luz da nossa Constituição, nós não podemos mandar indivíduos para países em que haja pena de morte. A Turquia, infelizmente, é um destes países. Eles serão perseguidos politicamente."

Protesto viral

O protesto contra o encerramento do Colégio Esperança Internacional ganhou, entretanto, um novo impulso nas redes sociais, depois de uma estudante de 17 anos, aluna do 12º ano, ter publicado no Facebook um vídeo de dez minutos explicando "rumores e especulações" em torno do caso. 

O vídeo de Tchissola Figueiredo tem quase 70 mil visualizações e foi partilhado mais de 3 mil e trezentas vezes no Facebook. A aluna frisa que o movimento Fethullah Gülen "não tem nada de errado, é um movimento humanista e tem como objetivo mostrar que nem todos os muçulmanos são radicais".