Enviado especial da ONU em São Tomé para mediar crise

Os partidos da oposição em São Tomé e Príncipe pediram esta segunda-feira (22.01) a François Louncény Fall, representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para a África Central, para adiar a tomada de posse dos cinco juízes do novo Tribunal Constitucional, enquanto não houver um consenso sobre este assunto.

Nas últimas semanas, a situação política deteriorou-se depois de uma crise institucional entre o Presidente da República, Evaristo Carvalho, a Assembleia Nacional e o Governo, de um lado, e o Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal Constitucional e a oposição, do outro. Em clima de tensão, os deputados da oposição tentaram boicotar a eleição dos novos juízes, tendo o executivo enviado para o hemiciclo uma força de choque da polícia nacional.

ONU apoia "processo democrático"

O representante especial do secretário-geral da ONU, atualmente em visita a São Tomé e Príncipe, foi informado pelos partidos da oposição do arquipélago que esta semana tomam posse os cinco juízes do novo Tribunal Constitucional, constituído mesmo depois de um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, que considera o diploma "ilegal e inexistente".

François Louncény Fall anunciou que a ONU "está pronta para apoiar o processo democrático em São Tomé e Príncipe no âmbito da crise política que atravessa e que vai trabalhar para permitir que a democracia esteja viva em São Tomé e Príncipe: "Sabemos que o país é um modelo da democracia na região, desejamos que o processo político em curso neste país possa trilhar os caminhos da democracia."

O diplomata da ONU iniciou esta segunda-feira (22.01) vários encontros, nomeadamente com o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, e com os partidos políticos do país.

Oposição pede adiamento da posse de juízes

Aurélio Martins, presidente do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP/PSD), principal força política da oposição, pretende adiar a posse para encontrar consensos. "Segundo o representante, a tomada de posse do Tribunal Constitucional está prevista para quinta-feira (25.01) e garantiu que fará todas as diligências para que os juízes não tomem posse na data prevista, para que possamos junto ao Governo encontrar um consenso e podermos chegar a um ponto comum", declarou.

A crise instalada entre o poder e a oposição preocupa também Arlindo Carvalho, presidente do Partido da Convergência Democrática (PCD), que entende que "este passo vem contribuir para piorar as coisas, pelo menos no momento em que está cá presente o representante das Nações Unidas". Por isso, defende que todas as atividades relativamente a este processo "deverão ser suspensas, até que se chegue a um consenso."

Já a Ação Democrática Independente (ADI), o partido no poder, que se reuniu em separado com o enviado de António Guterres, afirma que a formação do novo Tribunal Constitucional cumpriu todas as normas legais. "A própria lei orgânica que foi promulgada diz que a publicação é uma semana depois", sublinha o secretário-geral. Levy Nazaré cita o artigo 13 da Lei, segundo o qual a tomada de posse é no segundo dia a contar da data da publicação. "Logo, está para quinta-feira a tomada de posse. E o nosso líder, obviamente, estará presente", assegura.