Conselho de Estado convocado pelo Presidente da Guiné-Bissau
8 de novembro de 2016
A reunião do Conselho de Estado está agendada para as 17 horas de Bissau e será antecedida de encontros em separado do chefe do Estado com os cinco partidos com assento no Parlamento, que terão lugar durante o período da manha do mesmo dia.
O Conselho de Estado é órgão de consulta do chefe do Estado e a sua reunião antecede normalmente a demissão ou nomeação do novo Governo.
De acordo com a fonte da presidência, a audiência do Presidente guineense com os partidos com assento parlamentar e o Conselho de Estado enquadra-se no artigo 104, numero 02 da Constituição do país segundo o qual o chefe do Estado pode demitir o Governo em caso de grave crise institucional no país, devendo para o efeito ouvir as duas instâncias.
José Mário Vaz auscultou esta terça-feira (08.11.) os cinco partidos com representação no Parlamento, tendo-os solicitado a indicação de um nome para primeiro-ministro e propostas para a saída da crise política que assola a Guiné-Bissau há 15 meses.
Compõem o Parlamento guineense o PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), PRS (Partido da Renovação Social), PCD (Partido da Convergência Democrática), UM (União para Mudança) e PND (Partido da Nova Democracia).
Persistem divergências entre principais partidos
Os principais partidos no Parlamento da Guiné-Bissau mantêm-se irredutíveis nas suas posições sobre a figura que deve ser escolhida pelo chefe de Estado guineense para o cargo de primeiro-ministro.
O Presidente guineense, José Mário Vaz, auscultou as cinco formações políticas representadas no Parlamento, mas, à saída, os dois mais votados, PAIGC e PRS, declaram-se irredutíveis naquilo que cada um defende.
O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das últimas eleições legislativas, pela voz do seu primeiro vice-presidente, Carlos Correia, disse ter comunicado a José Mário Vaz que só aceita como primeiro-ministro o seu dirigente Augusto Olivais.
O partido fez notar que o nome de Olivais teria sido aquele que mereceu o consenso entre as partes desavindas e que se deslocaram em outubro à vizinha Guiné-Conacri onde o chefe de Estado, Alpha Condé, tentou mediar a crise guineense.
PRS contra designação de Augusto Olivais
O Partido da Renovação Social (PRS), segunda maior força no Parlamento guineense, através do secretário-geral, Florentino Pereira, diz que de forma alguma poderá admitir o nome de Augusto Olivais para o cargo de primeiro-ministro.
O PRS observa que nunca houve qualquer consenso à volta daquele nome nos encontros tidos em Conacri, como diz o PAIGC.
O Partido da Convergência Democrática (PCD), a terceira força mais votada, entende que o Presidente guineense "apenas deve respeitar o acordo de Conacri", segundo o qual o primeiro-ministro deve ser nomeado por consenso dos partidos representados no Parlamento e deve merecer a confiança do chefe de Estado.
Para Vicente Fernandes, líder do PCD, Augusto Olivais "é a tal figura de consenso" por ter sido um elemento indicado pelo Presidente guineense e aceite pelo PAIGC enquanto partido vencedor das eleições.
Recorde-se que Augusto Olivais faz parte de uma lista de três personalidades guineenses propostas por José Mário Vaz para que uma seja escolhida para primeiro-ministro. As outras personalidades são Umaro Cissoko, general na reserva, e João Fadiá, diretor do Banco Central de Estados da África Ocidental (BCEAO) na Guiné-Bissau.