Especialistas defendem intervenção urgente da SADC e UA

Os investigadores do Instituto de Estudos de Segurança (ISS) na África do Sul, Liesl Louw-Vaudran e Martin Ewi, defendem que "a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a União Africana (UA) deveriam ajudar urgentemente Moçambique a travar a insurreição violenta na província de Cabo Delgado e levar ajuda a milhares de pessoas em extrema necessidade".

Os líderes da SADC reúnem-se para a sua 40.ª cimeira anual, na segunda-feira (17.08), altura em que a Tanzânia entregará a presidência rotativa da organização a Moçambique.

Os dois investigadores defendem, por isso, que a violência em Cabo Delgado deve ser "uma prioridade" desta cimeira, depois de não ter sido alcançado qualquer acordo sobre o papel da SADC neste conflito na reunião da 'troika' "política, defesa e segurança" da organização, realizada em maio.

"A próxima cimeira da SADC é uma oportunidade crucial para tomar medidas decisivas para ajudar a pôr fim à crise", reforçaram os investigadores, defendendo que a organização deveria invocar o Pacto de Defesa Mútuo e "implementar a sua estratégia antiterrorista de 2015 para ajudar a combater a insurreição no norte do país e evitar um alastramento para a região". 

Envio de missão de averiguação a Cabo Delgado?

"Não se deve esperar que Moçambique enfrente sozinho uma potencial ameaça regional de segurança desta gravidade. Como membro da SADC e da UA, pode recorrer ao apoio regional e continental", sublinharam. 

Os investigadores sugerem, entre outras medidas, o envio de uma missão de averiguação a Cabo Delgado para determinar a extensão da crise e das necessidades humanitárias da população, bem como a nomeação de um enviado especial para coordenar os esforços de assistência ao país.

UA deve mobilizar apoios

Relativamente à União Africana, sustentam a necessidade de inscrever esta crise na agenda mensal do Conselho de Paz e Segurança, bem como o empenho da organização na mobilização de apoio internacional dos parceiros de desenvolvimento e das instituições internacionais.

Liesl Louw-Vaudran e Martin Ewi assinalam que Moçambique é Estado parte de 15 das 19 convenções e protocolos internacionais contra o terrorismo, e da Convenção da UA sobre a Prevenção e Combate ao Terrorismo, instrumentos que preveem a assistência da comunidade internacional.

Deterioração da situação de segurança

"A situação de segurança no norte de Moçambique está a deteriorar-se a um ritmo alarmante. Os ataques de extremistas violentos já ceifaram mais de 1.000 vidas e deslocaram 250.000 pessoas desde outubro de 2017. As infraestruturas foram destruídas e os cidadãos privados dos seus meios de subsistência", recordaram.

 De acordo com os peritos do ISS, o número de incidentes violentos na região "aumentou dramaticamente" este ano, forçando as populações a abandonarem as suas casas. 

 "As comunidades são apanhadas entre as pesadas respostas governamentais e os ataques dos insurgentes, alguns dos quais reivindicados pelo Estado Islâmico", adiantam. Para os investigadores, a ação militar do Governo, incluindo o "uso continuado de mercenários", não impediu os ataques e agravou a situação da população civil. 

"Se não for controlada, é provável que a insurreição cresça e se espalhe para os países vizinhos. A segurança humana na região pode deteriorar-se ainda mais, como se viu noutras partes de África, como o Sahel, o Corno de África e a bacia do Lago Chade", advertiram.