Somália: Estagnação do processo eleitoral causa preocupação

Numa declaração conjunta após uma reunião virtual para analisar a "gravidade da estagnação" do processo eleitoral na Somália, que se encontra paralisado desde fevereiro, as organizações revelam "forte preocupação" sobre a situação no país.

Chamam também a atenção para "o contínuo impasse no diálogo entre o Governo federal e alguns dirigentes dos estados membros", de acordo com a declaração.

O encontro contou com a participação do secretário-executivo da Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento na África Oriental (IGAD), Workneh Gebeyehu, o comissário para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança da União Africana (UA), Bankole Adeoye, a diretora-geral da África para a União Europeia (UE), Rita Laranjinha, e a secretária-geral adjunta da ONU para Assuntos Políticos e Promoção da Paz, Rosemary DiCarlo.

Na declaração, os representantes internacionais expressaram "séria preocupação com a possibilidade de o impasse político afetar negativamente a paz, segurança, estabilidade e prosperidade da Somália" e de outros países, pelo que pedem aos seus líderes para que exerçam "o máximo de contenção", de forma a evitar ações que conduzam a uma escalada de tensão.

Eleições "com o menor atraso possível"

Os signatários também sublinham que o acordo assinado em 17 de setembro de 2020 entre o Presidente da Somália, Mohamed Abdullahi Farmaajo, e os cinco líderes regionais, sobre o modelo de eleições parlamentares e presidenciais, "continua a ser o caminho mais viável para a realização de eleições com o menor atraso possível".

Nesse sentido, os representantes das organizações internacionais pedem ao Governo federal da Somália e aos líderes regionais para "rever e validar" as recomendações feitas por uma comissão técnica, em meados de fevereiro na cidade de Baidoa, no sentido de "procurar acordos por meio de compromissos sobre qualquer questão pendente, para uma rápida implementação eleitoral".

O mandato de Farmaajo expirou em 8 de fevereiro e, desde então, os líderes da oposição deixaram de reconhecer a sua autoridade, pedindo a formação de um Conselho Nacional de Transição, para conduzir o país a eleições.

Na declaração, a ONU e demais organizações internacionais "reafirmam" a decisão "de não apoiar nenhum processo paralelo, eleições parciais ou novas iniciativas que levem a uma extensão de mandatos anteriores".

As organizações também apelam aos líderes políticos somalis para "continuarem o progresso feito na construção do Estado e em políticas inclusivas", especialmente no que diz respeito às eleições e à transição pacífica de poder, pedindo-lhes para respeitarem "os interesses vitais do povo somali".