Estudo do governo revela corrupção preocupante em Moçambique

Alguns moçambicanos afirmam que os índices de corrupção têm estado a aumentar de forma significativa no país. Eles lamentam, dizem que se sentem obrigados a pagar subornos, ou que estão desanimados com a situação da corrupção no país.

As insatisfações dos cidadãos foram refletidas na Segunda Pesquisa Nacional sobre Governação e Corrupção em Moçambique, cujos resultados revelam que os níveis deste fenómeno continuam preocupantes, segundo divulgou o Centro de Integridade Pública (CIP). O estudo, de acordo com o CIP, foi encomendado em 2010 pelo governo moçambicano e mostra não ter havido evolução significativa nas percepções anteriores.

Resultados da pesquisa não serão divulgados

Em 2010, o governo moçambicano prometeu aprovar e divulgar os resultados referentes a esta segunda pesquisa e, no mesmo ano, iniciar a implementação das respectivas recomendações. Mas, devido aos resultados não favoráveis, o CIP assegura ter informações de que o diagnóstico já não será divulgado por decisão do governo e pelo impacto negativo que pode causar na sociedade.

Isso porque “apresenta resultados que não são muito diferentes dos que se observaram na primeira pesquisa em que houve percepções da população de que em Moçambqiue tinha altos níveis de corrupção”, explica Baltazar Fael, analista do CIP. Fael compara a primeira e a segunda pesquisas e considera que existem ainda sinais claros de corrupção no sector público - devido ao baixo nível salarial, entre outas razões.

Há avanços, mas falta vontade política

Porém, há algumas instituições do sector público que avançaram no combate à corrupção devido à pressão que foi exercida pela mídia.

“É natural que a população tenha vindo dizer que a Procuradoria Geral da República e o Gabinete de Combate à Corrupção estão a fazer bom trabalho e lhes ter colocado na terceira e quarta posição", revela o analista Fael. Nesta segunda investigação, a imprensa ocupa a primeira posição, "isto quer dizer que o trabalho da imprensa tem sido bastante acutilante", avalia.

Segundo a recente pesquisa, não existe vontade sincera do governo em combater a corrupção. A crença sobre o combate à grande corrupção só apareceu depois de altas figuras do governo de Moçambique terem sentado no banco dos réus.

Baltazar Fael esclarece que “isso acabou influenciando a população no sentido de dizer que tinha subido os seus índices de vontade de combater a corrupção". Mas para o analista, permanece a pergunta: "Desde que apareceram estes casos, quais outros apareceram?”

Recomendações para promover o avanço

Entretanto, o Centro de Integridade Pública recomenda a revisão da Constituição e das leis ordinárias que regem o funcionamento do sistema judiciário de modo a afastar a influência do Executivo sobre o seu funcionamento - e não só.

“Estou a falar aqui sobre casos de tráfico de influência que, em Moçambique, não são criminalizados nem punidos", diz. E acrescenta, "estou a falar de enriquecimento ilícito, questões de conflito de interesses, uma série de dispositivos legais que deviam ser criados, visando combater a grande corrupção”.

O governo de Moçambique não fez nenhum pronuncimaneto sobre esta situação - procurado pela DW África, o Gabinete de Combate à Corrupção afirmou que se pronunciaria em outra ocasião, que ainda não foi definida.

De recordar que o Executivo moçambicano não esteve presente na divulgação do relatório da Transparência Internacional sobre a corrupção na África Austral, no ano passado, em Maputo.

Autor: Romeu da Silva (Maputo)
Edição: Cris Vieira / Renate Krieger