EUA alertam para tráfico humano em Angola e Moçambique

Em Angola, jovens e crianças, de ambos os sexos, são explorados por traficantes no seu próprio país e fora dele, alerta o relatório do Departamento de Estado norte-americano sobre tráfico de seres humano, divulgado na quinta-feira (01.07).  

"Os traficantes exploram angolanos, incluindo jovens de 12 anos em trabalhos forçados no fabrico de tijolos, no serviço doméstico, construção, agricultura, pescas e exploração artesanal de diamantes e outros setores de mineração", refere o relatório, acrescentando que meninas angolanas com 13 anos são vítimas de tráfico sexual e trabalho doméstico em casas particulares.

"Adultos angolanos usam crianças menores de 12 anos em atividades criminosas forçadas, porque as crianças não podem ser processadas judicialmente", refere ainda o documento, sublinhando que com a pandemia de Covid-19 os "manipuladores" angariaram mais crianças pobres de Luanda para trabalharem na rua a mendigar, engraxar sapatos, a lavar carros e a ajudar a estacionar.

Áreas de maior ameaça

O documento salienta que as províncias de Luanda, Benguela e a fronteira das províncias do Cunene, Luanda Norte, Namibe, Uíje e Zaire são as "áreas de maior ameaça para a atividade de tráfico de seres humanos".

No Cunene, por exemplo, segundo o relatório, devido à seca algumas aldeias obrigam as crianças a abandonar a escola para ir buscar água, cavar poços e levar o gado a pastar.

"Os traficantes transnacionais tiram partido das inúmeras passagens de fronteira não seguras, informais e muito utilizadas e levam meninos angolanos para a Namíbia para trabalhos forçados", refere o relatório.

Os traficantes, segundo documento, também exploram mulheres e crianças angolanas em trabalhos forçados em serviço doméstico e tráfico sexual na África do Sul, Namíbia e alguns países europeus, incluindo Portugal e Holanda.

Situação em Moçambique

Por seu turno, Moçambique "não cumpre integralmente os padrões mínimos para a eliminação do tráfico de pessoas, mas está a esforçar-se para o fazer", aponta o relatório da administração dos Estados Unidos da América.

Moçambique está no nível dois (que abrange a maioria dos países, incluindo Portugal) dos quatro existentes, em que o primeiro agrega os progressos mais notórios, mas do qual não consta nenhum país lusófono, de acordo com o relatório sobre o tráfico humano no mundo.

"O Governo [moçambicano] demonstrou maiores esforços em comparação com o relatório anterior, considerando o impacto da pandemia de Covid-19", mas não o suficiente para subir do nível 2, lê-se no relatório sobre Tráfico Humano de 2021, do Departamento de Estado norte-americano, consultado pela agência de notícias Lusa.

"Esses esforços incluíram processar todos os casos identificados de tráfico, treino de funcionários, realização de campanhas de conscientização e atualização de procedimentos", refere-se. 

Recomendações

No entanto, os EUA consideram que o Governo "não cumpriu" em "várias áreas-chave". O relatório nota que o Governo "investigou e processou menos casos de tráfico, condenou menos traficantes e não identificou proativamente as vítimas de tráfico além daquelas representadas em processos criminais" - e estes são também pontos sobre os quais incidem as recomendações.

O Governo investigou seis potenciais casos de tráfico em 2020, dos quais dois foram confirmados - o de um menor sujeito a trabalhos forçados e outro de uma mulher moçambicana explorada em tráfico sexual na Tanzânia -, envolvendo dois traficantes suspeitos, em comparação com 13 investigações e oito casos confirmados em 2019, segundo o documento. Moçambique manteve "esforços mínimos de proteção às vítimas", acrescenta. 

O Governo identificou as duas vítimas relativas aos dois casos confirmados, uma diminuição significativa em comparação com 22 vítimas identificadas no período relativo ao relatório anterior.

O perfil do país mantém-se "conforme relatado nos últimos cinco anos", ou seja, com traficantes a explorar "vítimas estrangeiras em Moçambique" e "vítimas moçambicanas no exterior".

Preocupação crescente

O tráfico sexual infantil "é uma preocupação crescente nas cidades de Maputo, Beira, Chimoio, Tete e Nacala, que têm populações de grande mobilidade e muitos motoristas de camiões", nota, sem mais detalhes.

Por outro lado, "o trabalho infantil forçado ocorre na agricultura, minas e mercados em áreas rurais, muitas vezes com a cumplicidade das famílias".

Os traficantes "atraem migrantes voluntários, especialmente mulheres e meninas de áreas rurais, de países vizinhos para cidades em Moçambique ou da África do Sul com promessas de emprego ou educação", mas que levam à "servidão doméstica e tráfico sexual".