Saída de Trump pode ocorrer antes da posse de Biden?

O recurso à 25.ª Emenda da Constituição para afastar Donald Trump da Casa Branca antecipadamente é uma hipótese que ganha força nos Estados Unidos e que não é defendida apenas por dirigentes democratas. 

"Já é tempo de invocar a 25.ª Emenda e acabar com este pesadelo", declarou Adam Kinzinger, um republicano da Câmara dos Representantes. "O Presidente está inapto. O Presidente não está bem", declarou.  

E o Congresso pode mesmo "avançar para um processo de destituição", se o vice-presidente, Mike Pence, recusar seguir por esta via, ameaçou já Nancy Pelosi, que tem, enquanto presidente da Câmara dos Representantes, o poder de abrir este procedimento. Segundo Pelosi, demitir Donald Trump é "uma urgência da maior importância", depois da sua "tentativa de golpe de Estado".

Para os democratas, o multimilionário republicano é responsável pelo caos semeado no Capitólio. Cinco pessoas morreram na invasão da sede do Congresso, quando os membros do congresso estavam reunidos para formalizar a vitória do Presidente eleito em novembro, Joe Biden. Um polícia do Capitólio que ficou ferido durante o ataque morreu na quinta-feira (07.01), elevando para cinco o número de vítimas mortais.

"Nem mais um dia no poder"

"O que ocorreu no Capitólio foi uma insurreição nos EUA" incitada pelo Presidente cessante, acusou o chefe dos senadores democratas, Chuck Schumer, considerando que Donald Trump não pode permanecer no poder "nem mais um dia". 

"Se o vice-presidente e o gabinete se recusarem a agir, o Congresso deve reunir-se novamente, para destituir o Presidente", disse Schumer.

A Associação Nacional de Fabricantes dos EUA também já defendeu que Mike Pence deveria "considerar seriamente" a invocação da 25ª emenda da Constituição, para desqualificar Trump como Presidente. E a Liga Urbana Nacional pediu abertamente o uso da emenda, considerando que é urgente afastar Trump da Casa Branca antes do final do seu mandato.

Muitos temem que Trump possa tomar decisões que vão contra os interesses do país nos poucos dias de mandato que lhe restam, embora o Presidente cessante tenha baixado o tom nas últimas horas, reconhecido a derrota nas eleições e garantido uma "transição ordenada" do poder para Joe Biden.

Afastamento pode acontecer antes de 20 de janeiro?

Em teoria, sim. Se o vice-presidente, Mike Pence, e a maioria dos membros do gabinete invocarem o artigo 4.º da 25ª Emenda, Trump poderia ser pode declarado "inapto" para desempenhar as suas funções e ser imediatamente destituído.

Mesmo que Donald Trump conteste, o Congresso tem 21 dias para o destituir - mas isto requer uma maioria de dois terços em ambas as câmaras.

Ao contrário do artigo 3.º, que permite ao Presidente entregar ele próprio o poder ao seu vice-presidente, quando está fisicamente incapaz de o exercer, o artigo 4.º dá esse poder ao resto do governo. 

Caso o Presidente seja destituído sem o seu consentimento, o vice-presidente assumiria a presidência provisoriamente e teria de nomear um substituto a ser aprovado pelo Congresso.

Quando foi aplicada a 25.ª Emenda?

Aprovada em 1967, depois do assassinato do Presidente John F. Kennedy, a emenda especifica as modalidades de transferência do poder executivo em caso de demissão, de morte, de destituição ou de incapacidade do locatário da Casa Branca. 

Já foi aplicada depois da demissão de Richard Nixon em 1974 e, de maneira temporária, durante as hospitalizações dos presidentes Ronald Reagan e George W. Bush.

Em outubro, quando Donald Trump foi transferido para o hospital, depois de ter sido infetado com o novo coronavirus, já tinha sido invocada a utilização da 25.ª emenda. Mas Trump não queria confiar as rédeas do governo ao seu vice-presidente, Mike Pence, e regressou rapidamente à Casa Branca. 

Trump pode ter de responder por invasão do Capitólio?

Sim. Os especialistas dizem que Donald Trump pode ter de responder pelo crime de sedição por causa dos episódios ocorridos na sede do Congresso. A lei dos Estados Unidos define como um ato criminoso incitar uma insurreição contra o governo.

Kenneth Manusama, especialista em direito constitucional dos EUA, disse à DW que a acusação de sedição é a mais aplicável nesta situação porque houve "incitação do uso da força contra o exercício da autoridade pelo Estado, que era o que o Congresso estava a fazer".