Ex-militares africanos condenam atraso nas pensões

Feridos em combate durante a guerra colonial, os ex-militares que serviram o exército português aguardam há vários anos por uma decisão do Ministério da Defesa para que lhes seja atribuída uma pensão mediante o grau de invalidez. A Associação dos Deficientes das Forças Armadas Portuguesas - que segue o caso - acredita na boa fé do Executivo português em acelerar os processos.

São 19 os restantes antigos combatentes, originários de Moçambique e da Guiné-Bissau, que continuam a viver em casernas nas instalações do Regimento das Transmissões de Lisboa. Lutaram ao lado das tropas portuguesas durante a guerra colonial. Entre eles, o guineense Carlos da Fonseca, 61 anos, foi o primeiro cabo atirador no exército português, nos anos 70, como consta no cartão de identificação que guarda escrupulosamente. Está em Portugal desde 24 de maio de 2010. "Era para vir mais cedo", conta. "Por falta de possibilidades financeiras contactei o Gabinete de Defesa da Guiné-Bissau que disse 'essa é uma obrigação dos portugueses para vocês'".

"Estou à espera, o processo está a andar"

Carlos da Fonseca entregou o seu processo em Bissau, a 28 de maio de 1998, através do qual solicitou o reconhecimento do seu estatuto de deficiente das forças armadas. Recebeu a certidão de efetividade a 6 de dezembro do ano seguinte e, até hoje, continua à espera da reforma compatível com o seu grau de invalidez.

O moçambicano Azar Maomane serviu o exército português entre 1967 e 1971. Veio para Lisboa em 2009. Chefe de caserna, espera há quatro anos e meio por uma decisão: "Veja só, longe da família durante quatro anos é muito. Isso é acima do período da comissão militar que cumprimos lá, nos países de origem. O tempo era de três anos e meio ou quatro anos. Aqui, não sabemos quando é que vamos sair daqui".

É longo o processo para provar a identidade e requerer a pensão de invalidez junto do Exército e do Ministério da Defesa portugueses. A principal preocupação do grupo é a morosidade com que são tratados os processos. Em média, demoram dez anos. Por isso, é grande a ansiedade de todos, de acordo com Azar Maomane. "Cada caso é um caso", afirma, explicando que "há processos difíceis de se resolver porque falta isto ou aquilo, alguns dados, mas não havia necessidade de uma pessoa ficar tantos anos aqui para se resolver um processo que talvez se pudesse resolver em muito menos tempo". "Há pessoas aqui há 13 e 14 anos à espera que se resolva o processo", conclui.

Do efetivo inicial – contam eles – quatro já regressaram à terra natal depois de concluídos os respetivos casos. Um dos ex-militares faleceu no ano passado sem ver a sua situação resolvida. Recentemente, uma fonte autorizada do Ministério da Defesa reagiu ao reconhecer a morosidade no tratamento dos processos.

AFDA confia na vontade política portuguesa

No quartel onde estão alojados, os ex-militares têm direito à alimentação, assistência médica e medicamentosa. Reconhecem que constituem mais despesa para o Estado português, mas sentem que as condições em que vivem hoje são melhores. Antes, a situação era precária. Maomane conta que quando chegou, em 2009, viviam "numa caserna em péssimas condições". "Mas as autoridades cá do regimento criaram condições, puseram-nos numa caserna dividida em quartos. Cada um tem o seu quarto, mais digno para viver", conta.

Os ex-combatentes contaram sempre com o apoio da Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA). O seu presidente, José Aruda, confirma que o Ministério da Defesa tem acelerado os processos, de acordo com as responsabilidades assumidas por lei pelo Estado português.

"Foi um processo muito moroso, muitos foram já qualificados, mais de 200 ou 300 pessoas", explica. "À medida que as pessoas chegam, nesta altura, é mais difícil encontrar as testemunhas, alguns acidentes não ficaram registados. Apesar das dificuldades que eles atravessam, do percurso e de alguns problemas em alguns processos, há uma grande vontade política do Ministério da Defesa que temos de reconhecer", considera Aruda, frisando, no entanto ter de "reprovar o atraso".

De passagem por Lisboa para tratamento, João Manhula, presidente da Associação em Moçambique, revela que ainda existem muitos ex-militares deficientes que não conseguem chegar a Portugal para requerer o direito à reabilitação e/ou à reforma, por dificuldades de ordem financeira. E considera importante a união das associações lusófonas com o objetivo de se criar condições para dignificar os antigos combatentes.