Ex-PGR angolano reafirma acusações contra Rafael Marques

O ex-Procurador-Geral da República (PGR) de Angola, João Maria de Sousa, reafirmou em tribunal as acusações de injúria contra os jornalistas angolanos Rafael Marques e Mariano Brás, por estar em causa o seu bom nome.

"Vim clarificar as questões relacionadas à participação criminal contra os senhores Rafael Marques e Mariano Brás. Estou aqui motivado pelas injúrias, difamação, senti-me ofendido na minha imagem, no meu bom nome", disse aos jornalistas, à saída da audiência, realizada à porta fechada.

O antigo PGR angolano foi ouvido no Tribunal Provincial de Luanda por gozar de imunidade na qualidade de procurador jubilado, tendo a sua audição sido requerida pela defesa, mesmo depois de a juíza, Josina Ferreira Falcão, ter prescindido da sua audição.

Ex-PGR espera decisão "justa"

Em causa está uma notícia de novembro de 2016, divulgada no portal de investigação jornalística Maka Angola, do jornalista Rafael Marques, com o título "Procurador-geral da República envolvido em corrupção", que denunciava o negócio alegadamente ilícito realizado por João Maria de Sousa, envolvendo a aquisição de um terreno de três hectares, em Porto Amboim, província angolana do Cuanza Sul, para construção de condomínio residencial.

Em declarações à imprensa, quase cinco horas após prestar esclarecimentos ao tribunal, sobre as motivações da sua queixa, e rodeado por seguranças que tentaram inviabilizar perguntas dos jornalistas, o general João Maria de Sousa disse esperar que o tribunal tome a "decisão justa". 

"Senti-me ofendido, na minha imagem e no meu bom-nome. Deixemos que o tribunal tome a decisão que seja justa. Apenas prestei declarações, ou seja, aclarar aquilo que foi a minha participação criminal e não há agora nada alguma expectativa, não há nada de especial", sustentou.

Empurrões e cotoveladas contra jornalistas

Quanto à aquisição da parcela de terra, o ex-PGR foi reticente ao falar sobre o assunto. Enquanto João Maria de Sousa era questionado pela imprensa, os seus cinco seguranças boicotaram atividade dos jornalistas com empurrões e cotoveladas. "O senhor acha que eu, enquanto cidadão, não tenho o direito de fazer a compra de um terreno? Acha que isso motiva alguém a tratar-me de corrupto? O tribunal é que decide", disse o magistrado irritado, enquanto os seus seguranças empurravam os jornalistas.

Em declarações à DW África, o advogado de Mariano Brás, Salvador Freire, disse que o processo de aquisição do referido terreno não obedeceu à tramitação legal.

Ainda de acordo com a defesa, João Maria de Sousa não fez nenhum pagamento ao Estado para ser o proprietário do terreno."Ele declarou que não fez qualquer tipo de pagamento desse processo. E ele nessa altura já tem o título da concessão do espaço. Não compreendemos porque que ele não pagou, mas a verdade é que para qualquer processo do género teria que pagar alguns emolumentos relacionados com o processo", revelou.

Salvador Freire afirmou ainda que o processo de aquisição dos três hectares de terra por parte do ex-procurador-geral da República de Angola está repleto de incongruências. "Houve contratos feitos fora dos prazos legais. Portanto há uma incongruência muito grande. Na qualidade de procurador-geral, ele devia ter mais cuidado na análise do próprio processo porque constava o seu próprio nome”, frisou.

A próxima sessão ficou marcada para 15 de junho, dia das alegações finais do processo. A defesa dos jornalistas continua a acreditar na absolvição dos profissionais. "Não tenho dúvidas de que ao tribunal caberá absolver Rafael Marques", vaticina o advogado Horácio Junjuvili.

Neste processo, Rafael Marques e Mariano Brás - que republicou a notícia - são acusados pelo ex-procurador de crimes de injúria e ultraje a órgão de soberania.

*Atualizado em 22.05.18