Jacob Zuma regressa a tribunal para julgamento de corrupção

Jacob Zuma, de 78 anos e que liderou o país entre 2009 e 2018, é acusado de ter recebido quatro milhões de rands (cerca de 200.000 euros, ao câmbio atual) em comissões da empresa Thales, à margem de um contrato de armamento adjudicado em 1999, numa altura em que era vice-presidente da República.

A audiência do caso foi adiada em 8 de setembro para esta terça-feira (08.12), pelo juiz responsável pelo processo. Inicialmente previsto para maio, o julgamento foi, numa primeira fase, adiado para junho devido à pandemia de Covid-19, tendo sido posteriormente alterado para setembro por razões administrativas.

No processo penal a decorrer em Pietermaritzburg, litoral do país, Jacob Zuma enfrenta várias acusações por envolvimento em operações, supostamente fraudulentas, a favor de um contrato público de aquisição de armamento com o grupo francês Thales de mais dois mil milhões de dólares, em 1999.

Além de 16 crimes de associação ilícita, fraude, corrupção e lavagem de dinheiro, Jacob Zuma é também acusado de ter alegadamente recebido 783 transações financeiras ilícitas.

Acusado formalmente em 2005

Zuma foi acusado formalmente pela primeira vez em 2005, mas o julgamento nunca se concretizou por diversos motivos, incluindo aspetos técnicos do processo e o apoio de uma forte fação dentro da direção do Congresso Nacional Africano (ANC, sigla em inglês), o partido no poder na África do Sul desde 1994.

Jacob Zuma negou sempre todas as acusações, que foram retiradas ao ser nomeado chefe de Estado em 2009, afirmando ser uma "caça às bruxas" política do partido no poder, na altura liderado pelo presidente Thabo Mbeki, que governou entre 1999 e 2008.

Todavia, as acusações contra o antigo chefe de Estado sul-africano foram reinstituídas em março de 2018, pelo atual Presidente, Cyril Ramaphosa, um mês depois de Zuma ter sido forçado a renunciar ao cargo pela direção do ANC.

Neste processo de corrupção, apenas houve duas condenações - a de Schabir Shaik, ex-consultor financeiro e amigo pessoal de Zuma, que foi preso por 15 anos em 2005 por solicitar um suborno em nome do ex-chefe de Estado à Thint, a subsidiária local da empresa francesa de armas Thales, mas que foi libertado em liberdade condicional em 2009.

O segundo condenado, Tony Yengeni, destacado membro da direção do ANC, foi preso em 2006 por receber uma viatura de luxo de uma das firmas participantes no concurso público, mas apenas cumpriu cinco meses da pena de prisão de quatro anos. Em 2011, a firma sueca Saab admitiu ter pagado 24 milhões de rands (1,3 milhões de euros) através da britânica BAE Systems para garantir o contrato de fornecimento de aviões de combate à África do Sul, segundo a BBC de Londres.   

O programa de aquisição militar sul-africano no final da década de 1990 envolveu a compra de armamento e equipamento militar pelo Governo do Congresso Nacional Africano, liderado por Nelson Mandela, em 1999, no valor de 30 mil milhões de rands (cinco mil milhões de dólares em 1999, cerca de 1,5 mil milhões de euros ao câmbio atual). A aquisição de armamento envolveu várias empresas europeias da Alemanha, Itália, Suécia, Reino Unido, França e África do Sul.