Exigida "investigação credível" sobre desaparecimentos em Angola
Na passada segunda-feira (27.05), a polícia angolana interrompeu à força uma vigília pela memória de Isaías Cassule e António Alves Kamulingue, dois ativistas desaparecidos em maio de 2012, depois de terem organizado uma manifestação de guardas presidenciais e veteranos de guerra, devido a queixas de salários e pensões por pagar.
Num relatório publicado esta sexta-feira (31.05), a organização de defesa dos direitos humanos afirma que a repressão de manifestações relacionadas com o caso e a detenção de manifestantes "levanta suspeitas" sobre as intenções do Governo de José Eduardo dos Santos.
"As autoridades angolanas parecem mais interessadas em reprimir manifestações pacíficas do que em investigar o que aconteceu aos dois homens desaparecidos", alega Leslie Lekow, diretora-adjunta de África para a HRW, no documento agora divulgado.
De acordo com Lisa Rimli, investigadora da HRW, "falta uma investigação credível da parte das autoridades nos desaparecimento de dois jovens há um ano". Na sua opinião, a repressão repetida de protestos "levanta suspeitas de que as autoridades querem abafar qualquer questionamento desses desaparecimentos". Suspeita-se igualmente "que as próprias forças de segurança estejam envolvidas nesses desaparecimentos", acrescenta.
A HRW afirma que "este tipo de intimidação levanta ainda mais questões sobre a determinação do governo em abafar questões sobre os destinos de Cassule e de Kamulingue."
Repressão excessiva
Para além da intimidação das famílias e da detenção de uma testemunha do rapto de Isaías Cassule, as autoridades têm reprimido de forma "excessiva" aqueles que têm levantado o assunto do desaparecimento forçado, é ainda referido no relatório:
A detenção, durante a vigília de segunda-feira, do jovem Emiliano Catumbela, que esta quinta-feira (30.05) foi interrogado à revelia do seu advogado e acusado de tentativa de homicídio de um comandante da polícia, é apenas uma das manobras de distracção usadas pela polícia, diz Lisa Rimli. "Tudo isso para distrair do assunto de fundo: esses dois organizadores de um protesto numa área sensível foram raptados e nunca mais vistos desde então", frisa.
Além de levantar "graves suspeitas", o sucedido "também cria um precedente muito preocupante em Angola", afirma a investigadora da HRW, que também acredita que "o governo devia ter todo o interesse em esclarecer este caso para não se criar a impressão de que quem levanta assuntos sensíveis corre risco de vida."
Promessas das autoridades
Em abril, durante a visita a Angola da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, o Ministério do Interior e o Gabinete do Procurador-Geral da República grantiu que as autoridades estão a investigar. O mesmo foi dito às famílias dos desaparecidos. No entanto, passado mais de um ano, ainda não há quaisquer resultados da alegada investigação das autoridades angolanas.
"Era preciso fazer um pouco mais pressão e pedir também uma visita do relator especial para desaparecimentos forçados", defende Lisa Rimli, para quem o primeiro passo deveria partir do executivo de Luanda. "O Governo, se quer evitar que o assunto seja arrastado a este nível, deveria dar passos para esclarecer o assunto. Se quer ser visto como uma democracia, um estado de direito, que tem uma Constituição que garante todos os direitos fundamentais, não devia reprimir cada manifestação que acontece", diz.
Em entrevista à DW África, a investigadora da HRW aproveita ainda para deixar um outro conselho ao Governo de José Eduardo dos Santos: "Se não querem que as pessoas se reúnam nas ruas, então talvez seja preciso ver que nos media estatais não há espaço para debater estes assuntos. Os media públicos são extremamente partidários e não têm um mínimo de ética."