Exploração de recursos gera mais frustração que resultados em Moçambique

Moçambique teve um crescimento de 7,5 % do Produto Interno Bruto (PIB), em 2012, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), e deverá manter esse ritmo até 2017.

No entanto, apesar de mais de uma década de crescimento económico acentuado, o país continua sem conseguir transformar a estrutura da sua economia, conclui o estudo "Transformação Económica em Moçambique - Implicações para a Segurança Humana", elaborado pela investigadora Katharina Hofmann da Fundação alemã Friedrich Ebert (FES, na sigla em alemão), em Maputo.

A descoberta e exploração de recursos naturais, como o gás e o carvão mineral, atraem um crescente investimento estrangeiro ao país. Porém, para já, as expectativas dos moçambicanos são bem maiores que os benefícios que têm tido com a indústria extrativa, afirma Katharina Hofmann, sublinhando que o problema das economias extrativas é que frequentemente não geram emprego para a população local.

"O que significa que há multinacionais estrangeiras que entram no país, trazem trabalhadores qualificados e o problema é que as pessoas que vivem nessas áreas não beneficiam verdadeiramente dos recursos", observa.

Se, por um lado, a entrada das grandes empresas internacionais põe a nu a falta de qualificação da mão-de-obra moçambicana, por outro, deve ser uma oportunidade para o Governo apostar na educação e formação de uma população jovem (a maioria tem menos de 35 anos), recomenda o estudo da FES.

Bem-estar da população afetado

A exploração dos novos recursos também tem afetado negativamente o bem-estar e a segurança da população moçambicana, tanto nas zonas rurais - por exemplo, com os problemas gerados pelo reassentamento de comunidades - como nas áreas urbanas.

"Está a verificar-se uma grande procura de apartamentos e os preços sobem, que é o que normalmente acontece quando se descobrem recursos e quando há investimento direto estrangeiro", diz Katharina Hofmann, lembrando que os custos aumentam para as pessoas comuns que vivem nas cidades e nas áreas rurais. "É um desafio para as pessoas porque os preços sobem, mas os salários não", salienta.

Como agravantes deste mal-estar na sociedade, a investigadora da FES aponta ainda a falta de comunicação da elite política para com a sociedade e a corrupção. "Há claramente falta de transparência em relação aos contratos [com as grandes empresas], e há grupos da sociedade civil a exigir que sejam públicos", observa, defendendo ser importante que as empresas consultem não apenas os governos, mas também organizações da sociedade civil.

Hofmann defende ainda "que o investimento direto estrangeiro entre no Orçamento de Estado e não nos bolsos de algumas pessoas, num sistema de corrupção". Dessa forma, acrescenta, o investimento estrangeiro poderia ser usado para programas de educação, formação e investimentos sociais.

Potencial de conflito elevado

Num país em crescimento económico e transformação social rápidos, mas com alterações políticas lentas, o potencial de conflito em Moçambique é elevado, alerta Katharina Hofmann. A investigadora da Fundação Friedrich Ebert lembra que um conflito não tem necessariamente de ser negativo, podendo até ser construtivo se servir para mudar políticas e aumentar a participação das pessoas na política e na economia.

Atendendo a exemplos de outros países, Hofmann diz que, tendencialmente, o sector extrativo gera dependência e negligencia a diversificação da economia. A investigadora aponta como caminho uma aposta maior na agricultura e no turismo. Além disso, pela sua natureza, a indústria extrativa tende ainda a prejudicar o meio ambiente, o que também afeta negativamente a segurança humana, acrescenta Katharina Hofmann.

Tendo em conta o crescimento económico, estimativas revelam que, dentro de cinco a dez anos, Moçambique deverá tornar-se um país de desenvolvimento médio, deixando a dependência de doadores internacionais, que atualmente contribuem com cerca de 35% do Orçamento de Estado.