Famílias ainda aguardam reassentamento da Vale em Moatize
9 de março de 2016
São mais de 350 pessoas, que vivem entre as poeiras levantadas pela exploração de carvão mineral e os estrondos dos dinamites acionados na mina da Vale, em Moatize, na província de Tete. Na sequência das atividades mineiras iniciadas em 2010, um pequeno rio, de onde a população tirava água, ficou poluído.
"Quando a empresa começou a extrair o carvão e processá-lo, aquela água suja corria em direção às nossas casas. A água do rio ficou contaminada por produtos químicos", denuncia Pinto Massabula, líder comunitário do segundo escalão da comunidade de Ntchenga.
À época, após um encontro com a comunidade e o governo distrital de Moatize, a mineradora começou a fazer o abastecimento de água com um carro sisterna. Mas hoje, o cenário está longe do acordado.
"Combinamos que a empresa devia trazer água de segunda a sábado. Hoje, a Vale traz água duas a três vezes por semana", diz o morador Osvaldo Sales, de 60 anos.
Mais de uma dezena de cabeças de gado bovino morreu há dois anos por falta de água, porque a empresa vedou a fonte onde os animais íam beber.
Famílias cercadas
As 70 famílias estão cercadas. O acesso à vila de Moatize é cada mais difícil, porque a via mais próxima está interdita. Vários campos agrícolas estão perdidos por alegada invasão da empresa.
"Está difícil viver aqui. O nosso governo não diz nada. Ficamos sem saber nada. Não temos assistência médica aqui. Para tratamentos, temos que ir à vila de Moatize e é muito longe, aproximadamente 20 quilômetros", afirma Sales.
O idoso que nasceu e cresceu em Ntchenga adianta que a mineradora teria prometido o reassentamento em 2010, mas tudo não passou de uma promessa. "Já vieram fazer o registo das pessoas aqui e, até hoje, nada aconteceu", diz Sales.
Questionada pela DW África, a Vale Moçambique não se pronunciou sobre o assunto, apesar de várias insistências.
Crianças sem estudar desde 2010
Em Ntchenga, várias crianças estão privadas de ir à escola desde 2010, quando houve a retirada do povoado de Mithethe, onde havia a escola mais próxima. "Em 2014, solicitamos por escrito um professor, mas fomos informados de que seria difícil ter uma escola aqui", relata o líder comunitário Massabula.
Mesmo assim, os moradores de Ntchenga lutam para ver seus filhos na escola. "Já construímos uma sala de aulas para que pelo menos as crianças possam estudar da 1ª a 3ª classes. E continuamos a lutar para termos um professor."
O governo provincial de Tete justifica que as 70 famílias não foram reassentadas, porque não estavam na zona operacional da Vale Moçambique, apesar de reconhecer que elas viviam dentro da área concessionada à empresa.
"Na altura o que se apontava era que devia se evitar no máximo o reassentamento. Foi por isso que a população de Ntchenga não foi classificada como beneficiária de um reassentamento", explica Filipe Duarte, coordenador provincial de reassentamentos em Tete.
Novas medidas?
O governante reconhece que o atual cenário exige novas medidas. "O processo de reassentamento em si é dinâmico. Agora a situação aponta que temos que dar uma resposta imediata, em relação a esta comunidade."
De acordo com Duarte, o reassentamento ou não daquelas famílias está dependente dos resultados de um estudo que está a decorrer no terreno. Ele nega, no entanto, que nunca houve uma garantia de que a comunidade de Ntchenga seria reassentada.
Ainda no distrito de Moatize, a população de Capanga afetada pelas atividades mineiras da Vale e do consórcio indiano Internatinal Coal Ventures Limited (ICVL) também espera pelo seu reassentamento.
De acordo com a deliberação daquele tribunal, a ICVL tem 30 dias para efetivar o reassentamento daquele povoado. Durante este período, segundo a sentença do tribunal administrativo de Tete, todas actividades de produção e processamento de carvão da empresa poderão estar paralisadas.