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Liberdade de imprensaGuiné-Bissau

Filha de Cabral subscreve manifesto pela democracia

Lusa
13 de dezembro de 2024

Dezenas de pessoas, entre elas Iva Cabral, filha de Amilcar Cabral, subscrevem um manifesto pela liberdade, democracia e direitos humanos na Guiné-Bissau, em que se denuncia "os riscos que o país enfrenta".

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Iva Cabral no lançamento do livro de Domingos Simões Pereira
Iva Cabral, filha do nacionalista Amilcar Cabral Foto: Jao Carlos/DW

No documento, de dez pontos e subscrito por "cidadãos de diferentes origens e setores" da Guiné-Bissau, Portugal, Angola, Alemanha, Brasil, Cabo Verde, Estados Unidos, França, Itália e Senegal, exige-se o "respeito pleno e irrestrito pelos direitos humanos, conforme garantido pela Constituição e tratados internacionais" com que a Guiné-Bissau se comprometeu.

Os subscritores salientam que a "democracia é o único caminho legítimo para o progresso, a estabilidade e o respeito pelos direitos humanos" na Guiné-Bissau e consideram que a "liberdade de expressão é um direito fundamental que sustenta todas as outras liberdades e um pilar essencial para uma sociedade democrática".

Nesse sentido, destacam que a "convivência pacífica entre ideias e opiniões diferentes" é a base de uma sociedade democrática, razão pela qual "o debate deve ser promovido, não silenciado".

Umaro Sissoco Embaló, Presidente da Guiné-Bissau
Umaro Sissoco Embaló, Presidente da Guiné-Bissau, é visto como um ditador Foto: DW

Mais proteção aos valores democráticos

Subscrito, entre outros, pela juíza cabo-verdiana Vera Duarte, o agrónomo angolano Fernando Pacheco, e a investigadora Moema Parente Augel, na Alemanha, e o escritor angolano Ondjaki, o manifesto condena "qualquer forma de censura, repressão ou intimidação contra jornalistas, ativistas, intelectuais ou cidadãos que expressem as suas opiniões".

Proteção aos meios de comunicação social, independência das instituições públicas, incluindo o sistema judicial e responsabilidade no discurso público, para que não haja confusão com o discurso de ódio, difamação ou incitação à violência, são outros alertas que os subscritores fazem no manifesto, intitulado

"Manifesto pela Liberdade, democracia e direitos humanos na Guiné-Bissau".

Assim os subscritores apelam "às diversas instâncias da comunidade Internacional, e nomeadamente aos seus representantes na Guiné-Bissau, para que contribuam ativamente para a proteger e promover a democracia, a ação cidadã e a liberdade de expressão na Guiné-Bissau, muito especialmente em momentos de crise".

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