Fim de apoio a doentes angolanos em Portugal ceifa vidas

Numa carta aberta, a Associação Vozes de Angola na Europa mostra-se consternada e desolada face à "situação crítica e lamentável" dos doentes angolanos que ficaram em Portugal sem o apoio da Junta Médica, que era coberta com recursos dos Ministérios da Saúde e da Área Social de Angola. Pela voz de Edvaldo Imperial, a carta clama em defesa dos doentes abandonados à sua sorte pelas autoridades angolanas.

"Não tínhamos outro jeito senão endereçar esta carta às instituições competentes, para assim poderem ouvir o nosso grito de clamor em prol daqueles que morreram e daqueles que estão à beira da morte por falta de assistência médica e medicamentosa, alojamento e outros bens necessários para o ser humano", disse Imperial à DW África.

A missiva, também endereçada aos demais órgãos de poder político e administrativo de Angola, lamenta a morte dos cinco pacientes da Junta Médica em Portugal. Acusa ainda o Estado angolano de negligência por ter deixado os doentes a viver em condições precárias e vulneráveis.

Doentes abandonados à sua sorte

Manuel Gaspar Fernando é um dos afetados pelas altas compulsivas e pela expulsão da pensão onde vivia, em Lisboa. O angolano é um dos doentes em situação crítica e embaraçosa, referida na carta a João Lourenço. Fernando teve múltiplos acidentes vasculares cerebrais (AVC) e sofre de insuficiência respiratória crónica e de diabetes, entre outras patologias. Este doente ventilado está acamado num quarto alugado em Setúbal e conta apenas com a ajuda da mulher, Catarina Paulino Fernando.

"Eu não durmo. Faço tudo. Eu é que cuido do meu marido. Não tenho ajuda. Mas não tenho como trabalhar", disse Catarina Paulino Fernando. "Nós não temos rendimentos cá. Descontamos em Angola. O setor da Saúde abandonou-nos".

À exigência da ministra da Saúde Sílvia Lutucuta de que os doentes angolanos em Portugal regressem ao país, Catarina Paulino Fernando responde pelo marido: "Não é que ele não queira regressar; não tem condições de regressar. Agora, a minha pergunta é: como é que eu faço?".

"Estou desesperada"

A contar apenas com o apoio da Associação, Fernando publicou um vídeo nas redes sociais pedindo socorro para salvar o marido. "Estamos numa casa alugada, com despesas. Pago água, gás, internet. Compro fraldas, medicamentos, etc.. Só de energia pago mais de 100 euros por mês; não tenho como pagar as despesas todas". E remata: "Por favor, senhora ministra! Por favor, senhor João Lourenço, revejam a situação dos pacientes da Junta Médica. Estou desesperada".

A DW África sabe que o doente Gaspar Fernando recebeu, no passado fim de semana, a visita do vice-cônsul de Angola, Carlos Santos. Apesar da nossa insistência, o diplomata não se mostrou disponível para prestar declarações.

Depois da recente vigília frente ao Consulado em Lisboa, a Associação Voz de Angola na Europa pondera avançar com uma queixa contra o Estado angolano junto de uma instância internacional de defesa dos direitos humanos. Esta semana, a direção da associação reúne-se com representantes do Tribunal Constitucional Internacional.

A Carta Aberta, igualmente endereçada a várias instituições portuguesas, foi também enviada a organizações de cariz internacional - como a Organização Mundial da Saúde, Amnistia Internacional, União Europeia e Tribunal Africano dos Direitos Humanos.

Através da missiva, a associação apela ao Presidente João Lourenço para que indemnize as vítimas e as famílias enlutadas e intervenha na solução dos problemas agravados com o fim das juntas médicas, a fim de evitar mais mortes.