Financiamento "irrisório" de campanha deixa oposição angolana em desvantagem

Na próxima terça-feira, 31.07, deverá começar a campanha para as eleições gerais em Angola, no rádio e na televisão. Cada partido tem 800 mil dólares para financiar a própria campanha eleitoral; porém, esse financiamento – determinado pelo presidente José Eduardo dos Santos – foi aprovado apenas na semana passada, pouco mais de um mês antes do pleito marcado para 31.08.

Também na semana passada, foi sorteada a ordem segundo a qual os partidos aparecerão no boletim de voto. A informação foi repassada à DW África pelo jornalista e defensor dos direitos humanos Rafael Marques, que explicou em entrevista que o "curto" tempo entre o início da campanha e as eleições gerais deverá ser uma desvantagem para os partidos da oposição, que precisam encomendar o material de campanha no exterior.

Por outro lado, Marques destacou que as eleições, segundo ele "já decididas", são motivo de temor para o governo liderado pelo presidente José Eduardo dos Santos, porque "o estômago [do cidadão angolano] não sente os efeitos do crescimento econômico".

DW África: Acha que o MPLA, partido no poder em Angola, tem mais meios para fazer uma campanha mais "profissional"?

Rafael Marques: Os partidos da oposição têm muito pouco tempo para produzir material em função desses sorteios e fazer chegar ao país [o material de campanha que precisa ser produzido no exterior]. E o MPLA tem aviões, pode usar os aviões do Estado para ir buscar material a qualquer altura, tem uma facilidade extraordinária com os meios de Estado. E, mesmo assim, tem muito receio do voto consciente dos cidadãos.

DW África: Por quê?

RM: Porque o cidadão comum passa fome. E isso é um fato. O estômago não sente os efeitos do crescimento econômico que se fica pelos números e pela demonstração ostensiva de riqueza por parte da família presidencial e da elite angolana.

DW África: Como os partidos são financiados em Angola?

RM: Quem determina o financiamento dos partidos políticos – e isto é outra questão fundamental – e o valor para cada partido é o presidente da República. Por lei, os partidos políticos estão proibidos de obter financiamentos no estrangeiro, ou de outras fontes. E o presidente da República só aprovou o financiamento para os partidos políticos na semana passada – praticamente só no início desta semana os partidos políticos começaram a receber o dinheiro para a campanha, o equivalente a 800 mil dólares para cada partido.

Mas, em função da dimensão do país – Luanda, por exemplo, é a cidade mais cara do mundo, neste momento – e uma campanha com a impressão toda do material de campanha partindo do exterior, os custos de campanha... 800 mil dólares são irrisórios.

DW África: Como a oposição pode conseguir, então, o financiamento para a campanha?

RM: Só este financiamento dado pelo governo, que o presidente da República decide. Então, por isso é que a oposição, com alguma legitimidade, fala em fraude, que a fraude já está feita, porque as leis foram elaboradas no sentido de favorecer sempre a política do MPLA.

DW África: Quanto o MPLA tem à disposição para fazer a campanha?

RM: Como partido político, o MPLA controla uma holding com mais de 64 empresas privadas. Está em todos os ramos da vida nacional – na aviação, na hotelaria, todo tipo de negócios. E mais – o MPLA é proprietário de quatro estações de rádios privadas nas províncias. Logo, mesmo em termos de meios de comunicação, o MPLA já tem esta vantagem. E estes meios de comunicação não estão sujeitos à lei eleitoral, logo podem dedicar o tempo que quiserem a cada partido, ou exclusivamente ao MPLA.

Autora: Renate Krieger
Edição: António Rocha