FMI aconselha Nigéria a seguir modelo petrolífero angolano

O documento do FMI mencionando Angola cita um sistema de prestação de contas estabelecido em 2011, em Angola, por um decreto assinado pelo Presidente angolano José Eduardo dos Santos. Mas engana-se quem pensa que o país lusófono é apontado como um caso de sucesso.

O representante do FMI em Abuja falou à DW África e disse que o relatório do FMI não diz para seguir Angola passo a passo.

Entenda a ideia do FMI

O FMI aconselha a Nigéria a criar uma comissão multidisciplinar para acompanhar a produção, distribuição, utilização de receitas e disponibilização de informação estatística sobre o setor do petróleo.

Os técnicos da instituição explicam como funciona o modelo angolano, que permite que a informação sobre a produção e distribuição do petróleo seja apresentada mensalmente ao Presidente. E isso, “com um espaço de tempo que não chega a um mês”. No entanto, nem todos os prazos de prestação de contas são cumpridos no país lusófono.

Num documento do próprio FMI, publicado em fevereiro último, a instituição afirma que “atrasados internos recorrentes e a reconciliação das receitas provenientes do petróleo continuam a representar um desafio para a gestão das finanças públicas” angolanas.

Talvez por isso Gene Leon, representante do FMI na Nigéria, prefira afastar-se da vertente prática do modelo de Angola. Leon disse que não se trata exatamente de usar o sistema angolano. “Acho que o que o FMI indica é que Angola adotou um sistema aberto e transparente, que é um exemplo do que seria útil na perspectiva nigeriana”, explica Leon.

“Nunca dissemos para seguirem Angola”

A teoria do modelo angolano é positiva, de acordo com o FMI, mas, na prática, o país ainda tem muito trabalho pela frente no que diz respeito à “transparência e controlo público sobre a gestão das receitas do petróleo”, segundo afirma a própria instituição em um comunicado divulgado em março deste ano. Leon sublinha que o exemplo angolano é apenas um exemplo.

“Nunca dissemos para seguirem Angola. Dissemos que a experiência angolana oferece um exemplo que pode ser usado como um modelo. Mas o nigeriano teria que ser específico para a Nigéria. Não devemos focar-nos no fato de o relatório mencionar o elemento de Angola. Diz simplesmente que é preciso um modelo e que Angola tentou fazê-lo. Se foi 100% bem sucedida ou não, isso não é relevante”, diz o representante do FMI na Nigéria.

Como funciona em Angola?

Em Angola, o sistema estabelecido no Regulamento sobre o Sistema de Informação Petrolífera, de março de 2011, define "um grupo que inclui as principais agências que lidam com os fluxos de receitas petrolíferas", como os ministérios das Finanças, do Petróleo, do Planeamento, o Banco Central, a empresa estatal Sonangol e até petrolíferas privadas. Mas o FMI aponta outros fatores - para além da inclusão de todos os envolvidos no sector petrolífero – que definem o sucesso de um modelo de prestação de contas.

“Nenhum sistema pode ser 100% bem sucedido. Temos que garantir que temos um bom processo e que está a ser bem implementado, e que o resultado, em termos da informação gerada, é utilizada para o objetivo proposto que é facilitar a tomada de decisões. É necessário garantir que as agências recebem essa informação atempadamente”, esclarece Leon.

A Nigéria é o maior produtor africano de petróleo, com cerca de dois milhões de barris por dia, seguida de perto por Angola, que tem como objetivo chegar a esta marca no final deste ano ou no início do próximo.

O petróleo no país lusófono representa 97% das exportações e 80% da receita fiscal. O FMI prevê que Angola cresça 5,3% do PIB, este ano, acelerando para os 5,5% no próximo ano: o crescimento mais baixo no grupo de países exportadores de petróleo, com exceção da Guiné Equatorial, que deverá continuar em recessão acentuada.