FMI e Human Rights Watch procuram dinheiro desaparecido do petróleo de Angola

Desapareceram 25 mil milhões de euros dos cofres públicos em Angola; o dinheiro teria relação com a empresa de petróleo estatal, Sonangol. O valor representa 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Segundo informações avançadas pelo jornal português Público, o Fundo Monetário Internacional (FMI) apresenta uma possível justificação para o sumiço do dinheiro: o fato de as receitas da Sonangol terem sido mal declaradas.

Em sua página de internet, a organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch questiona, por meio de comunicado, o desaparecimento do dinheiro, e exige esclarecimentos "imediatos" sobre o paradeiro dos recursos financeiros.

Iain Levine, diretor executivo adjunto da HRW, lembra que não é a primeira vez que a organização identifica irregularidades nos fundos do setor petrolífero: "Nós já tínhamos identificado problemas na gestão das receitas de petróleo entre 1997 e 2002. Naquela altura, apontamos para uma má gestão e levantamos suspeitas de corrupção", afirma o representante da HRW.

"Depois desse relatório, vimos uma melhoria na gestão dos lucros do setor petrolífero, mas parece que o governo está voltando a ter muitos problemas na transparência da gestão dos fundos", avalia Levine.

Os ganhos com o petróleo geram lucros expressivos para Angola, o segundo maior produtor de barris diários do continente africano, depois da Nigéria, segundo dados relativos a 2010 da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP).

Mas esses lucros não se refletem na melhoria de vida da população: "Angola é um país muito pobre, com índices de má nutrição e doenças muito altos. Portanto esse montante de dinheiro é um fundo que se poderia utilizar para beneficiar muitas pessoas no país", avalia Iain Levine, da HRW.

Contas no exterior

O quinto relatório do FMI sobre o auxílio a Angola, divulgado em 08.12. diz que os 25 mil milhões de euros, "gastos ou transferidos" entre 2007 e 2010, não foram documentados em lado nenhum.

Ainda segundo o FMI, após a reforma legal feita em 2010 no Ministério das Finanças de Angola para monitorar os lucros da Sonangol, descobriu-se que 5,5 mil milhões de euros foram parar em contas no exterior.

Diante de tais suspeitas de corrupção, o governo angolano vai elaborar um relatório para tentar esclarecer a disparidade nas contas. A próxima análise do FMI está prevista para fevereiro de 2012.

Mas Iain Levine, da HRW, reforça a responsabilidade do FMI neste caso: "Nós queremos que o FMI insista na transparência da gestão dos lucros e que trabalhe com o governo para melhorar o aspecto da governação, que tem sido muito fraco nos últimos anos", destaca o diretor adjunto.

Direitos humanos fundamentais

Ainda segundo Levine, a repressão imposta pelo governo à população colabora para a corrupção no país: "Num país em que não há livre expressão e onde não há possibilidade do povo exigir que o governo preste contas, não ficamos surpreendidos de ver que o problema está voltando", afirma.

Por isso, o representante da Human Rights Watch não quer que a disparidade nas contas da Sonangol e dos cofres de estado em Angola seja vista apenas como um problema de corrupção, mas também "como um problema de direitos humanos fundamentais. O governo tem que respeitar os direitos da população, incluindo os seus direitos a criticar o governo para que explique onde foram parar esses 25 mil milhões de dólares".

Autora: Sansara Buriti
Edição: Renate Krieger / António Rocha