FMI vai continuar a ajudar Angola a estabilizar economia

A missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) tem um novo rosto: o economista francês Mario de Zamaroczy assume as funções de chefe da missão de supervisão económica da instituição em Angola, substituindo no cargo o brasileiro Ricardo Velloso. E já reiterou que a organização vai continuar a apoiar os esforços do Governo angolano para a estabilização da economia. A visita de uma semana é uma resposta ao pedido de assistência técnica de Luanda, disse Mário Zamaroczy.

Em entrevista à DW África, o economista Francisco Paulo, da Universidade Católica de Angola, considera que esta cooperação pode contribuir para melhorar o clima empresarial em Angola e ajudar o país a conquistar mais credibilidade junto dos investidores. Mas também defende que Angola deveria pedir assistência financeira ao FMI.

DW África: O que se pode esperar desta visita e do novo representante do FMI em Angola?

Francisco Paulo (FP): De facto, o Governo precisa desse tipo de missão. Durante dois anos consecutivos tivemos uma recessão, de acordo com as contas nacionais, em 2016 e em 2017. E essa missão vai ajudar também a analisar o tipo de políticas que o Governo está a tomar, como é que isso vai ajudar a economia, apesar de o FMI ter publicado recentemente o relatório, ao abrigo do artigo 4 (fazem isso a todos os países membros) e ter apresentado as recomendações de políticas que o Governo deve seguir.

DW África: Em fevereiro, o Governo angolano pediu apoio ao FMI para a coordenação de políticas económicas. Este programa não é financiado, mas poderá aumentar, por exemplo, a credibilidade externa de Angola e atrair mais investimentos? O que se pode esperar desta cooperação?

FP: No Governo anterior havia muita dificuldade em apresentar contas ou divulgar informações, mesmo antes da saída do Presidente José Eduardo dos Santos as coisas começaram a melhorar. Viu-se, a uma certa altura, a necessidade de fornecer informações fidedignas quanto à nossa economia. Não importa se está bem ou mal, porque os investidores vão precisar dessa informação para fazerem os seus investimentos, saberem se vêm investir no país ou não. E claro que essa vinda dos técnicos do FMI vai ajudar a aumentar a credibilidade de Angola no mercado internacional. Em maio, Angola lançou os eurobonds, 3 mil milhões de dólares, e os investidores vão querer obter mais informações sobre a economia. E sabendo que o FMI está no país, está a ajudar os técnicos nacionais a implementarem as políticas ou a organizarem melhor a informação, dá sempre um novo ar, maior credibilidade perante a comunidade internacional. Apesar de achar que se Angola pedisse assistência financeira ao FMI nada iria perder, porque os fundos que o FMI concede são com taxas de juro muito baixas em relação aos que Angola conseguiu agora com os eurobonds. Não sei porque é que o Governo não pediu financiamento, mas podia muito bem pedir o financiamento justamente para a balança de pagamentos, porque as nossas reservas internacionais líquidas, que servem para fazer face às importações e outros compromissos estrangeiros, estão a diminuir cada vez mais.

DW África: Acha que esse pode ser o próximo passo do Governo, pedir financiamento ao FMI?

FP: Sim, não me assustaria e acho que devia. Já que Angola é membro do FMI, poderia ter taxas de juro muito abaixo das taxas de juro do mercado. É sempre um financiamento à taxa de juro mais baixa do mercado. Mesmo que seja um montante inferior, seria sempre bom para poder aliviar a pressão sobre as reservas e sobre a balança de pagamentos.

DW África: E no capítulo da transparência, nomeadamente no uso das receitas petrolíferas, já se pode dizer que houve melhorias com o novo Governo de João Lourenço?

FP: Pelo menos as informações do Ministério das Finanças quanto às receitas petrolíferas, felizmente todos os meses há dados sobre o montante de receitas no setor petrolífero e diamantífero que é arrecadado. Mesmo no período do Presidente dos Santos, o Ministério das Finanças teve sempre esta predisposição para publicar o nível dos impostos arrecadados no setor não petrolífero. O que não aparece, e nós já fizemos essa crítica, é a apresentação dos impostos do setor não petrolífero. Angola está num processo de reforma tributária e o objetivo do Governo é que, consoante o tempo, os impostos não petrolíferos venham a contribuir mais do que o imposto petrolífero. Mas infelizmente só conseguimos saber o valor dos impostos não petrolíferos arrecadados no final do ano, enquanto os impostos petrolíferos e diamantíferos o Ministério das Finanças publica-os mensalmente. Há toda uma necessidade de o Ministério das Finanças, a Administração Geral Tributária (AGT), facultarem a informação que diz respeito à corrupção.