Autárquicas: FRELIMO diz ter "legitimidade para governar"

"A contagem intermédia do STAE [Secretariado Técnico de Administração Eleitoral] e da CNE [Comissão Nacional de Eleições], órgãos de gestão de processos eleitorais, atesta que o povo deu legitimidade à FRELIMO para governar a maioria das autarquias, nos próximos cinco anos", disse o chefe da bancada da Frente de Libertação de Moçambique na Assembleia da República, Sérgio Pantie.

Pantie falava no discurso de abertura das sessões plenárias da Assembleia da República (AR), que arrancaram hoje após um interregno de dois meses, sem a presença da oposição, que boicotou a sessão.

"Os eleitores escolheram o partido que melhor está preparado e em condições de resolver as suas preocupações do dia-a-dia", afirmou Pantie.

As eleições de 11 de outubro, prosseguiu, permitiram que a FRELIMO "resgatasse" quase todos os municípios que eram dirigidos pela oposição, à exceção de um, a cidade da Beira, e conquistasse todas as 12 novas autarquias.

"Em relação à província de Nampula [o maior círculo eleitoral do país], vale lembrar aos moçambicanos que nas eleições autárquicas de 2018, a FRELIMO perdeu a maioria das autarquias. Após a derrota, a FRELIMO não pós em causa os resultados anunciados pelos órgãos de gestão eleitoral, não realizou marchas de protesto, não incitou à violência tão pouco à desobediência civil, tendo tempestivamente felicitado o vencedor", enfatizou Sérgio Pantie. 

Eleições contestadas

A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição, começou, na terça-feira, manifestações "pacíficas" diárias em todo o país, convocadas pelo seu presidente, Ossufo Momade, contra o que alega ter sido a "fraude" nas eleições autárquicas de 11 de outubro.

As sextas eleições autárquicas em Moçambique decorreram em 65 municípios do país, incluindo 12 novas autarquias, que pela primeira vez foram a votos.

Segundo resultados distritais e provinciais intermédios divulgados pelo STAE nos últimos dias sobre 50 autarquias, a FRELIMO venceu em 49 e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido, na Beira.

O consórcio "Mais Integridade", coligação de organizações não-governamentais moçambicanas, acusou a FRELIMO de ter manipulado os resultados das eleições autárquicas do dia 11, protagonizando "um nível elevado de fraude".

Pelo menos quatro tribunais distritais já anularam o escrutínio, alegando várias irregularidades, com destaque para falsificação de editais.