Funcionários públicos com salários em atraso em Angola

O Governo angolano está a ter dificuldade em pagar os salários dos funcionários públicos, principalmente dos setores da Educação e da Saúde, que são as áreas com mais trabalhadores. Os salários referentes aos meses de janeiro e de fevereiro ainda não foram pagos.

Na província de Benguela, por exemplo, o mês de fevereiro está ser pago a conta-gotas, não tendo muitos trabalhadores recebido ainda os ordenados referentes ao primeiro mês do ano. Esta é uma situação que está a gerar descontentamento. À DW África, Domingos Cachine, enfermeiro e um dos visados, explica que o atraso nos salários tem como consequência, entre outros, a "criação de dívidas”, o que faz com que, acrescenta o enfermeiro, "quando recebemos o salário”, "voltemos novamente a ter dificuldades”. Para Domingos Cachine,  a solução para este problema passa pela "mudança do Governo”.

Governo diz tratar-se de "problema informático"

Numa entrevista à rádio pública local, na semana passada, o diretor da Educação na província de Benguela, Samuel Maleze, minimizou o assunto, tendo afirmado que os atrasos salariais se devem essencialmente aos novos moldes de pagamento adotados pelo Ministério das Finanças. Segundo este responsável, trata-se apenas de um "problema de operacionalidade do Ministério das Finanças”, que está a proceder à transferência dos funcionários para as unidades orgânicas”. "Antes, o pagamento de salário era feito por uma única unidade orgânica, era uma única folha para muitos funcionários, mas neste momento o Ministério das Finanças está a pôr os funcionários por unidade orgânica. Estamos a colocar os professores por escola, o que leva a que haja um embaraço dentro da plataforma informática, mas a situação está ser resolvida", garante o diretor.

CASA-CE critica

O atraso nos salários dos funcionários públicos é uma realidade recorrente desde que despoletou a crise económica e financeira no país, derivada essencialmente da baixa do preço do petróleo no mercado internacional.

Chamado a comentar o assunto, Francisco Viena, secretário da CASA-CE, a terceira força política parlamentar, afirma que as autoridades estão a "agir de má-fé”, pretendendo "transformar o Estado num agente bandido”.

"Estamos a falar do salário porque o salário é uma componente legal do rendimento nacional. Parece-nos que o Governo pensa que está a fazer algum favor aos funcionários públicos. Não! É um direito que lhes é assistido em função da relação laboral que mantêm com o Estado”, dá conta o responsável, acrescentando que "o que nos parece é que as autoridades que desempenham funções públicas têm estado a arrastar o Estado para a condição de caloteiro. Não pode ser assim. Querem arrastar o Estado para uma condição de um Estado bandido”.