Garimpo de ouro afasta crianças da escola em Moçambique

Com anuência dos pais e encarregados de educação, a mineração artesanal de pequena escala – sobretudo do ouro – tem tirado as crianças das salas de aula em Moçambique, segundo diz um estudo da organização não governamental moçambicana Centro Terra Viva. O documento, resultado de pesquisas realizadas em 2012 em três distritos da província central de Manica, foi divulgado na última quinta-feira (03.04).

Segundo indica o grupo de defesa do meio ambiente, as crianças preferem trocar os cadernos pelo garimpo devido à falta de escolas secundárias para prosseguirem com os estudos.

O que afasta as crianças das escolas, ainda de acordo com o estudo do Centro Terra Viva, é o facto destas incorporarem a base de sustento das respectivas famílias, dados os benefícios financeiros que a prática traz.

Ouro em vez de plantações

Issufo Tankar, do Centro Terra Viva, diz que as crianças chegam a render por mês o equivalente a cerca de 160 euros. "Mas as condições de alimentação, as condições de saúde em que vivem, estão piores do que estavam antes. Portanto, há melhorias de rendimento, mas não há redução da pobreza", explicou, em entrevista à DW África.

O lucro com o garimpo, considerado alto, também levou as comunidades a abandonarem a prática da agricultura. Os alimentos, de acordo com o Centro Terra Viva, são agora comprados nos mercados, o que antes não acontecia. "Uma boa parte dos garimpeiros passaram a ser nómadas. Vão a um sítio, extraem o ouro, e quando chegam à conclusão de que já não há mais recursos [minerais], então vão a um outro sítio", acrescentou ainda Issufo Tankar. "Isso faz com que as despesas que uma família tem aumentem e também as pessoas que dedicam-se à exploração do ouro vivam em situações muito difíceis", detalhou.

Problemas para a saúde

Outros perigos a que as crianças estão expostas, constatou ainda o estudo, é a inalação do mercúrio, morte por desmoronamento de terras durante o garimpo, por exemplo.

A ONG internacional Save the Children sugere algumas saídas para impedir a criança de praticar o garimpo. Judas Massingue não recomenda apenas a construção de escolas secundárias, mas a organização de turmas móveis, "com professores também móveis, onde se possa acompanhar os locais onde estes estejam, e assim facilitar o ensino, facilitar os conteúdos curriculares definidos pelo Estado para aquela situação e que, no fim do ano, em regime do que acontece com as escolas comunitárias, [os alunos] possam fazer o exame".

O Centro Terra Viva também apresenta várias alternativas para não pôr em risco a vida das crianças e também dos adultos, quando praticam o garimpo.

"Por exemplo, uma agricultura de conservação pode contribuir como uma importante alternativa", exemplifica Issufo Tankar. "Outra pode ser o desenvolvimento de atividades de ecoturismo. Grande parte da atividade mineira ocorre, inclusive, em áreas de conservação. Nós temos a reserva de Chimanimani [no centro-oeste de Moçambique, na fronteira com o Zimbábue], que é uma área de grande potencial turístico. A ser aproveitado, [esta área] pode contribuir para aumentar os rendimentos familiares", acredita o representante do Centro Terra Viva.

A Terre des Hommes, uma ONG de defesa dos direitos da criança, diz que na América Latina uma experência de sucesso foi a sensibilização dos governos e de homens de negócios para respeitarem os direitos ambientais da criança, segundo afirmou Dalila Daia aos microfones da DW África: "Deve-se exigir responsabilidade social às grandes empresas investidoras. O que significa que ela [a empresa] deve ser implementada em relação às normas sociais bem como para a proteção da natureza. E que as escolas de educação incluam currículos que reflitam e valorizem a diversidade cultural em todas as áreas", disse Daia.