Golpe em Bissau: Militares detidos em "péssimas condições"

Em conferência de imprensa, esta quinta-feira (11.08), em Bissau, Marcelino Intupe, que representa 18 das várias dezenas de detidos há seis meses no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado do passado 1 de fevereiro, criticou o tratamento que está a ser dado aos seus constituintes.

O advogado denunciou que os militares estão doentes e detidos em celas expostas à chuva, facto que disse ser do conhecimento das autoridades. "Os sequestradores sabem muito bem que as celas não estão em melhores condições. Há riscos e quem lá for vai, de facto, constatar esta situação", garante.

O advogado citou ainda um despacho recente da juíza que se pronunciou sobre o caso "e absolveu totalmente das acusações" os detidos "e já não há julgamento dessas pessoas". Porém, "ninguém cumpriu" essa decisão, critica Intupe, acrescentando que "a juíza intimou para que as pessoas sejam libertadas, mas ninguém cumpriu".

Marcelino Intupe denunciou também que o procurador-geral da República, Bacar Biai, estará a ser pressionado, sem no entanto dizer por quem, para transferir o processo dos seus constituintes para o Tribunal Militar, de forma a serem condenados.

Críticas às organizações internacionais

Por outro lado, o advogado criticou o silêncio das organizações internacionais sobre o caso. "A União Europeia (UE) não se pronunciou sobre esta situação. É verdade que a Guiné-Bissau é um Estado independente e há uma questão interna que deve ser resolvida por guineenses e pelos órgãos do Estado. Mas a UE podia pronunciar sobre o não cumprimento das decisões judiciais e as Nações Unidas também deviam pronunciar-se, através da sua comissão dos direitos humanos, sobre o não cumprimento das decisões judiciais", defendeu.

A DW África contactou uma fonte do Ministério do Interior, que pediu anonimato, e disse que os detidos não estão sob a alçada deste órgão, mas sim do Estado Maior General das Forças Armadas. A fonte explicou que o envolvimento do Ministério do Interior se limita a ter colocado à disposição as celas da Segunda Esquadra sob o seu controlo.

Cumprimento das decisões judiciais

O vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Bubacar Turé, exorta o governo a cumprir as decisões judiciais.

"Perante os riscos elevados de vida que alguns detidos em conexão com o caso 1 de fevereiro se encontra neste momento, em consequência da dramática situação nos diversos centros de detenções, exortamos mais uma vez o governo e demais instituições do Estado, no sentido de cumprirem rigorosamente as decisões judiciais", insiste.

Bubacar Turé disse ainda que o caso da tentativa de golpe de Estado deve ser esclarecido, mas defendeu que o combate à impunidade "não é sinónimo de vingança". 

Em 1 de fevereiro deste ano, um grupo de pessoas armadas atacou o Palácio do Governo, em Bissau, onde decorria a reunião extraordinária do Conselho de Ministros. O Governo considerou o ato uma "tentativa de golpe e de decapitação do Estado".  Morreram 11 pessoas, na sua maioria elementos da Guarda Presidencial.