Governo angolano anuncia legalização de garimpeiros
1 de julho de 2011
De agora em diante, garimpeiros angolanos ilegais vão ter certificado. O início do projeto foi no leste de Angola, na Lunda Norte.
O objetivo é facilitar aos cidadãos nacionais maior acesso às zonas diamantíferas e assim, conter a migração ilegal, que nos últimos tempos cresceu por causa da busca de zonas ricas em pedras preciosas.
Durante muitos anos, os exploradores artesanais de diamantes teriam ganho milhões de dólares, fazendo concorrência direta ao Estado. O auge desta exploração teria sido em tempo de guerra.
O governo angolano reconhece que tem sido difícil o combate ao garimpo ilegal. Carlos Sumbula, presidente do conselho de administração da empresa nacional de diamantes Endiama acredita que a certificação vai diminuir o desemprego em Angola: "vamos começar a entrega das quase 120 fichas aos nossos operadores, que é para que comece uma produção controlada". Sumbula espera que cidadãos nacionais venham a ocupar as áreas suspeitas de serem invadidas por garimpeiros estrangeiros.
Diamante: pivô de conflitos
Grande parte dos beneficiários destas cédulas [de certificação] para a exploração de diamantes são angolanos de meia-idade. Por causa das riquezas da região das Lundas, são poucos os que se dedicam a outras atividades.
O garimpo de diamantes tem sido motivo de conflitos entre Angola e o Congo Democrático porque a maioria dos estrangeiros, em busca de diamantes em Angola, são do Congo.
Regularmente há processos de repatriamento e acusações de abuso aos direitos humanos por parte de militares e policiais angolanos.
O coronel Correia de Barros, vice-presidente do Centro de Estudos Estratégicos de Angola, disse que é necessário conter, de todas as maneiras, a migração ilegal porque [a migração] ameaça a harmonia de qualquer país.
"Se calhar é difícil acabar com o garimpo, mas se começarmos a controlar as pessoas que exercem esta atividade e elas pagarem seus impostos ao Estado, tornando-se úteis à sociedade, é melhor", pensa o graduado em estudos de segurança estratégica.
Autor: Manuel Vieira (de Luanda)
Edição: Bettina Riffel / António Rocha