Angola: Cobrança de propinas suspensa até à retoma das aulas
10 de julho de 2020
A decisão foi dada a conhecer esta quinta-feira (09.07) através do decreto executivo conjunto n.º 201/20 dos ministérios da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação e da Educação.
Segundo o diploma, mantém-se suspensa a atividade letiva e académica em todos os níveis de ensino, por tempo indeterminado, estando o reinício dependente da evolução epidemiológica da Covid-19, em território nacional.
O documento indica ainda que as "prestações mensais das propinas pagas no período em que vigorou o Estado de Emergência devem ser deduzidas nos demais meses previstos no calendário do ano letivo e académico 2020 reajustado".
Os diferentes ministérios deverão "equacionar vários cenários de reajuste do calendário do ano letivo e do ano académico 2020, bem como a hipótese da sua anulação, caso não estejam reunidas as condições para o reinício das aulas presenciais durante o presente ano civil", indica o mesmo diploma.
O reinício das aulas iria ter lugar entre os dias 13 e 27 de julho, para o 2.º ciclo do ensino secundário e ensino superior e para o 1.º ciclo do ensino secundário, bem como para o ensino primário, respetivamente.
No entanto, "nos últimos 15 dias, o país tem registado um incremento significativo de casos de infeção com o vírus SARS-CoV-2, facto que se consubstancia num quadro negativo da evolução epidemiológica da Covid-19 em território nacional", impedindo o reinicio das aulas nas datas previstas, justifica o diploma.
Cada cidadão em quarentena custa 77 euros por dia
A ministra da Saúde de Angola, Sílvia Lutucuta, anunciou quinta-feira (09.07) 62 novos casos de Covid-19, o maior número de sempre desde o início da pandemia, e mais um óbito. Angola regista já 458 casos positivos da doença, dos quais 23 óbitos, 117 recuperados e 319 ativos.
O Governo angolano gasta 50.000 kwanzas (77 euros) por dia com cada cidadão em quarentena, revelou o coordenador da comissão multissetorial de prevenção e combate à covid-19, acrescentando que já cumpriram quarentena institucional cerca de 6.000 angolanos.
Segundo o também ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Pedro Sebastião, metade destes cidadãos estiveram na capital, Luanda, e o tempo médio de permanência foi de 10 a 20 dias. Um custo elevado que rondará só em Luanda os três mil mihões de kwanzas (4,6 milhões de euros) sem contar com o que se gasta nas províncias, estimou.
"Se juntarmos todo o material de biossegurança que foi adquirido poderão ver aquilo que representa o esforço do Governo para que o país esteja preparado", reforçou o ministro de Estado, acrescentando que nas suas várias rubricas a comissão já gastou 43 mil milhões de kwanzas (66 milhões de euros), nomeadamente na criação de centenas de camas e condições hospitalares nos centros de quarentena e de tratamento, hospitais de campanha, entre outros.