Guiné-Bissau: Governo toma posse após remodelação polémica

Na Guiné-Bissau, os novos membros do Governo nomeados pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló tomaram posse esta segunda-feira (26.04), perante a contestação do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), que está contra a retirada de algumas pastas ao partido e a entrada de algumas figuras no Executivo, sem um aviso prévio.

A remodelação governamental foi conhecida na noite de sábado, através de um decreto presidencial, na mesma altura em que se falava de um eventual acordo político entre o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido da Renovação Social (PRS), para a formação de uma nova maioria na Assembleia Nacional Popular (ANP).

Na cerimónia, em Bissau, esta segunda-feira, o Presidente da República deixou um recado: "Uma coisa vos digo, não pode haver nenhuma maioria [parlamentar] que não seja esta, enquanto sou Presidente da República".

Em relação às mexidas no Executivo, Umaro Sissoco Embaló justificou: "As mudanças introduzidas na sua orgânica [do Governo] e no elenco dos seus titulares respondem à necessidade de garantir uma maior eficiência e ações do Governo. Os desafios que o nosso país tem pela frente são grandes, o Governo tem de estar à altura desses desafios, para assim corresponder às expetativas dos guineenses".

MADEM G15 e PAIGC descontentes

O secretário para a comunicação do PAIGC, Muniro Conté, deixou claro à DW África que o seu partido continua a não reconhecer o Governo, mas aceitou comentar as recentes mudanças, exemplificando com o Ministério do Interior: "Como é do conhecimento público, a sua atuação tem sido alvo de críticas, por violação e desrespeito às normas consideradas em termos de exercícios da participação política e cívica", afirmou. "O seu titular [Botche Candé] mantém-se no lugar. Quer dizer que tentaram passar a imagem de que tudo é mar de rosas neste ministério, o que não é o caso".

Informações apuradas pela DW África dão conta de que a remodelação governamental não foi de total agrado do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), que perdeu duas pastas no Executivo, a favor de figuras que não são do partido. Aliás, o próprio chefe de Estado o confirmou e o coordenador da formação política, Braima Camará, não marcou presença no ato de posse dos novos membros do Governo.

Pouca esperança em "mudanças reais"

Feitas as contas, com a remodelação, deram entrada no Governo nove caras novas (alguns já tinham sido ministros), 11 individualidades saíram, duas figuras foram transferidas e duas secretarias de Estado, da Comunicação Social e do Turismo e Artesanato, passam agora a ser ministérios, ocupados respetivamente por Fernando Mendonça e Fernando Vaz.  O Executivo, que conta com cinco mulheres, tem 21 ministérios e onze secretarias de Estado.

Ainda assim, o analista político Ismael Sanhá não espera mudanças reais no Governo de Nuno Nabiam. Lembra que "o Presidente da República, ao aceitar os nomes que lhe foram propostos, mostra que tem um Governo que o satisfaz politicamente", mas frisa que "a oposição, em particular, o PAIGC, tudo indica que não esperava uma remodelação governamental com a participação do PRS [com quem estaria a negociar a formação da nova maioria parlamentar]".

"Não tenho muita esperança de que vai haver mudanças reais na eficácia do Governo, porque os problemas internos nos partidos [que governam o país] estão a crescer e não existem sinais de melhorias do ambiente político geral, depois da remodelação", considera o analista.

Num período marcado pelas sucessivas greves na administração pública da Guiné-Bissau, três figuras das principais áreas afetadas pela paralisação dos trabalhadores foram substituídas na sequência das mexidas feitas no Governo. Os exonerados ministro da Saúde, António Deuna, da Educação, Jibrilo Baldé, e da Administração Pública, Maria Celina Tavares.