Governo moçambicano volta a mexer na TSU
25 de maio de 2023
A Tabela Salarial Única (TSU) vai voltar à discussão na Assembleia da República, oito meses depois de entrar em vigor.
Segundo avança o portal Carta de Moçambique, a decisão saiu da 18ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, que teve lugar esta quinta-feira (25.05), em Maputo.
Desta vez, a revisão visa baixar a remuneração e subsídios dos ministros, vice-ministros, secretários de Estado e deputados da Assembleia da República.
De acordo com o ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Tonela, o objetivo é também responder à inquietação relacionada com o pagamento dos membros das assembleias provinciais, "em virtude dos montantes estabelecidos contrariarem o princípio de justiça salarial, uma vez que se mostram bastante superiores aos membros dos executivos de nível provincial e nacional, bem como a profissionais especialistas de diversos setores do estado".
Max Tonela garantiu ainda que a nova revisão, a segunda em menos de sete meses, em nada irá alterar o quadro remuneratório aplicado aos demais funcionários e servidores públicos civis.
"Esta revisão vai melhorar a sustentabilidade da tabela salarial e está em perfeito alinhamento com as reformas que o Governo tem vido a implementar", acrescentou.
No início deste mês, o Fundo Monetário Internacional (FMI) aconselhou o Governo de Moçambique a prosseguir com medidas adicionais para "reduzir a massa salarial anual ao seu nível do orçamento aprovado, para salvaguardar a sustentabilidade fiscal e macro".
Várias classes profissionais em Moçambique têm contestado fortemente o quadro remuneratório na administração pública.