Governo diz que a Vulcan ultrapassou "limites de poluição"

De acordo com a ministra da Terra e Ambiente moçambicana, Ivete Maibaze, "verificou-se que a Vulcan (...) excedeu aquilo que são os limites de poluição, tendo realizado vários desmontes, que são atividades de detonações a nível da mina, sem observar aquilo que são os padrões de qualidade ambiental".

A governante foi citada esta segunda-feira (09.09) pelo canal privado STV. Em causa estão reclamações de residentes de oito bairros de Moatize, na província moçambicana de Tete, no centro do país, onde a empresa explora carvão. As comunidades locais queixam-se das consequências do aumento da poluição devido às operações da Vulcan. 

"As vossas práticas de extração e exploração mineira não se coadunam com qualquer que seja a vivência humana defendida e protegida no seio da declaração universal dos direitos humanos", lê-se numa carta dos residentes entregue à empresa.

Segundo a ministra, foi criada uma equipa para avaliar o cumprimento do plano de gestão ambiental pela Vulcan, após queixas de poeiras causadas pela mineradora no início do mês de agosto.

"Esta equipa solicitou toda a documentação do plano de gestão ambiental, que é um instrumento que rege aquilo que é o funcionamento da respetiva mina. Estamos ainda em sede da direção do ministério a fazer a devida avaliação daquilo que são os resultados preliminares que são trazidos pela nossa equipa que esteve no terreno", disse Maibaze.

Vulcan: "Temos uma política de dano zero"

Além da poluição ambiental, a mineradora tem também criado "constrangimentos" no funcionamento do tráfego na Estrada Nacional Número 07, acrescenta a ministra.

A 22 de agosto, o presidente da Vulcan manifestou à Lusa o "compromisso" da companhia com a "conformidade ambiental", dias após queixas das comunidades face ao aumento da poluição.

"Temos uma política de dano zero. E quando dizemos dano zero, estamos a falar de dano zero ao meio ambiente (...). Todas as nossas instalações foram equipadas com equipamentos e tecnologias modernas disponíveis", garantiu.

Mas reconheceu que "por vezes, algum sistema falha e, para isso, temos de tomar precauções. Se há algum erro, posso afirmar, que estamos totalmente comprometidos em garantir que nenhuma pessoa da nossa comunidade sofra", declarou Mukesh Kumar.

A empresa indiana faz parte do Jindal Group, com um valor de mercado de 18 mil milhões de dólares (16,5 mil milhões de euros), e antes já estava presente em Moçambique, operando a mina Chirodzi, localizada também na região de Tete. 

Só nos últimos três anos, a Vulcan produziu anualmente mais de 35 milhões toneladas de carvão nas suas minas em Moatize, uma operação comprada, em abril de 2022, à brasileira Vale por mais de 257 milhões de euros.