Governo são-tomense contesta moção de censura

Os 29 deputados da oposição são-tomense aprovaram esta quarta-feira (28.11), na ausência da Ação Democrática Independente (ADI), o partido no poder, uma moção de censura contra o governo de Patrice Trovoada. A votação decorreu sem a presença dos 26 deputados da maioria, depois de o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, ter considerado que não foi informado formalmente da intenção da oposição de votar uma moção de censura. Desde que o multipartidarismo foi introduzido em São Tomé e Príncipe, em 1991, o arquipélago teve 15 primeiros-ministros. Nenhum governo permaneceu em funções durante toda uma legislatura.

A moção de censura foi apresentada por 14 deputados do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP-PSD), do Partido da Convergência Democrática (PCD) e do Movimento Democrático Força da Mudança (MDFM-PL). Os autores da moção acusam Patrice Trovoada e o seu executivo de violação da lei orçamental de 2012, actos de corrupção, de reconhecimento de países como o Kosovo, sem conhecimento e articulação com outros orgãos de soberania, e consideram que o executivo gere “meramente de improviso, atendendo às circunstâncias eleitorais”. Criticam ainda, entre outros aspectos, a gestão da televisão do país e a falta de pagamento regular das bolsas a estudantes no estrangeiro. O MLSTP-PSD acusou ainda o governo de "ser uma vendedor de sonhos" que "anda a enganar o povo com anúncios de projetos irrealizáveis".

Primeiro ministro deposto quer reposição da "normalidade institucional"

Em declarações à Rádio Nacional de São Tomé e Príncipe Patrice Trovoada afirmou que " não se pode brincar com o futuro dos são-tomenses e é preciso que se volte rapidamente à normalidade, caso contrário o país entrará em caos". O primeiro-ministro derrubado garantiu que o seu executivo "está em funções com os plenos poderes", instou o Tribunal Constitucional a anular a decisão do Parlamento e espera que o Presidente da República "intervenha".

Manuel Pinto da Costa, o Chefe de Estado são-tomense tem agora várias opções. A primeira seria exonerar o governo, formado pela Acção Democrática Independente (ADI), e convidar a mesma força política a formar novo Governo, por ter sido a mais votada (26 deputados). Caso a ADI se recuse, o Presidente poderá convidar o segundo partido mais votado, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP-PSD). Por fim, se nenhuma das forças políticas se disponibilizar para formar novo governo, o Presidente poderá marcar eleições antecipadas.

"Moção de censura é um exercício democrático"

No final de Julho, o MLSTP apresentou também uma moção, invocando a não-prestação de contas sobre execução orçamental, a subida do custo de vida e o não-cumprimento de promessas eleitorais, que não chegou a ser votada. De acordo com o jornal são-tomense Téla Nón, o presidente da Assembleia Nacional, Evaristo Carvalho (que entretanto renunciou ao cargo), eleito pelo ADI, travou a moção por considerar que não existiam “questões de relevância” que a justificassem.

Na altura o Chefe de Estado, Manuel Pinto da Costa, afirmou que a apresentação de uma moção de censura é um exercício democrático, que não pode confundir-se com instabilidade política.

Autores: Juvenal Rodrigues(S.Tomé) / Helena Ferro de Gouveia/ LUSA
Edição: António Rocha